Governo lança primeira etapa do novo PAC, com R$ 65,2 bi para obras em estados e municípios

Serão 27 construções, sob a alçada de seis ministérios, em ações de infraestrutura em saúde, educação, cultura e mobilidade

Wellington Souzasetembro 27, 2023

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quarta-feira (27), a primeira fase do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), chamada de novo PAC Seleções. A etapa vai destinar R$ 65,2 bilhões para 27 ações, entre abastecimento de água, obras de infraestrutura, mobilidade urbana, cultura e esporte.

O valor será dividido entre os ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, com coordenação da Casa Civil. O lançamento reuniu, além do presidente, ministros e autoridades no Palácio do Planalto, em Brasília.

A fase inclui seleções de iniciativas. Serão abertos editais para gestores estaduais e municipais inscreverem projetos nas 27 áreas abrangidas pela etapa. As propostas poderão ser registradas entre 9 de outubro e 10 de novembro.

O maior investimento será no Ministério das Cidades, com dez iniciativas e R$ 44,84 bilhões.

Ministério das Cidades: 10 ações e R$ 44,84 bilhões

Ministério da Saúde: 10 ações e R$ 9,89 bilhões

Ministério da Educação: 3 ações e R$ 9,24 bilhões

Ministério da Cultura: 2 ações e R$ 640 milhões

Ministério da Justiça e Segurança Pública: 1 ação e R$ 390 milhões

Ministério do Esporte: 1 ação e R$ 180 milhões

Veja os detalhes de cada ação

Ministério das Cidades

– Abastecimento de água urbano (R$ 4,4 bilhões);
– Abastecimento de água rural com sistemas simplificados (R$ 440 milhões);
– Mobilidade urbana em grandes e médias cidades (R$ 14,5 bilhões);
– Renovação de frota (R$ 3 bilhões);
– Urbanização de favelas (R$ 5,2 bilhões)
– Prevenção a desastres naturais: contenção de encostas (R$ 1,6 bilhão);
– Prevenção a desastres naturais: drenagem urbana (R$ 4,8 bilhões);
– Esgotamento sanitário (R$ 9,7 bilhões);
– Gestão de resíduos sólidos (R$ 940 milhões);
– Regularização fundiária (R$ 300 milhões)

Ministério da Educação

– Escolas em tempo integral (R$ 5,24 bilhões);
– Creches e escolas de educação infantil (R$ 3,25 bilhões);
– Transporte escolar (R$ 750 milhões)

Ministério da Cultura

– Construção de centros culturais (R$ 600 milhões);
– Patrimônio histórico – projetos de engenharia (R$ 40 milhões)

Ministério da Justiça e Segurança Pública

– Construção de Centros Comunitários pela Vida, com oferta de serviços assistenciais (R$ 390 milhões)

Ministério do Esporte

– Espaços esportivos comunitários (R$ 180 milhões)

Ministério da Saúde

– Policlínicas (R$ 1,03 bilhão);
– Unidades Básicas de Saúde (R$ 4,23 bilhões);
– Maternidades (R$ 3,84 bilhões);
– Centros de parto normal (R$ 90 milhões);
– Novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (R$ 180 milhões);
– Centrais de Regulação das ambulâncias do Samu (R$ 110 milhões);
– Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) (R$ 150 milhões);
– Centros Especializados em Reabilitação (CER) (R$ 150 milhões);
– Oficinas ortopédicas (R$ 10 milhões);
– Unidades Odontológicas Móveis (UOM) (R$ 100 milhões).