Com as recentes medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo federal estima que o preço da gasolina pode ter redução de até R$ 1,55 por litro e o do etanol, de até R$ 0,31 por litro. A estimativa foi publicada nesta quarta-feira, 6, pelo Ministério de Minas e Energias.

O índice de redução potencial foi calculado levando-se em consideração os preços praticados na semana entre 19 e 26 de junho em todos os Estados e no Distrito Federal.

O preço médio do Brasil era R$ 7,39 naquela semana. Com as medidas, o governo informa que o preço potencial a ser praticado é de R$ 5,84, ou seja, uma redução de 21%.

No Estado de São Paulo, por exemplo, o preço médio da gasolina entre 19 e 26 de junho era de R$ 6,97 e poderá cair para R$ 5,61, uma redução de 20%.

A maior queda deve ser no estado do Rio de Janeiro, onde o litro da gasolina custava R$ 7,80 e poderá cair para ate R$5,86, uma redução de 25%.

Em Goiás e Minas Gerais, a queda potencial é 24%. A menor redução de preço deverá ser no Mato Grosso, de 18%. No Acre, Amazonas, Bahia, Roraima e Santa Catarina, a queda potencial é de 19%.

Em relação ao etanol, a média de preços praticados no Brasil na semana entre 19 e 26 de junho era de R$ 4,87 e poderá cair para R$ 4,56, uma redução esperada de 6,3%. As estimativas também abrangem o óleo diesel, que poderá cair 1,7% e o gás de cozinha, com queda potencial de 2,3%.

Na nota, o MME menciona a Lei Complementar 194/2022, sancionada em 23 de junho, que determinou aos Estados a redução da alíquota de ICMS para 17% e 18% sobre produtos essenciais, como combustíveis (gasolina e etanol), gás natural, energia elétrica, serviços de telecomunicações e de transporte público.

Quanto ao diesel, a mudança legislativa prevê que a base de cálculo do ICMS deste combustível será a média móvel dos preços ao consumidor praticados nos últimos 60 meses anteriores à sua fixação.

A nota cita, ainda, a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional.

mnegreiros

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

10 − 5 =