Compartilhe e nos ajude a continuar com o projeto

O governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou situação de emergência devido a estiagem em Campina Grande e mais 149 municípios da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29).

De acordo com a publicação, a situação de emergência é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre.

A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem.

Com a decisão, fica autorizado  a abertura de  crédito extraordinário para auxiliar na situação. O Governo fica autorizado a convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira o decreto a partir da página 5

Compartilhe e nos ajude a continuar com o projeto

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

17 + 9 =