Governo da Paraíba, TRE e Ministério Público decretam ponto facultativo e terão feriadão esta semana
Três instituições públicas já decretaram ponto facultativo na próxima sexta-feira (13), pós feriado do 12 de Outubro dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e quando também é comemorado o Dia das Crianças. Conforme apurou o ClickPB, terão feriadão as repartições do Governo do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e Ministério Público Estadual (MPPB).
Governo do Estado
A portaria que estabelece o ponto facultativo foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). Para ter direito à folga um dia após o feriado, a portaria estabelece que o horário dos expedientes entre os dias 16 e 20 de outubro será estendido até as 17h30, para compensação ao ponto facultativo do dia 12 de outubro.
TRE-PB
Ato administrativo subscrito pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, transfere expediente do dia 13 de Outubro de 2023 para o dia 11 de Outubro de 2023, no horário das 8h às 19h, na Secretaria do TRE-PB e nas Zonas Eleitorais da Capital e de Campina Grande, devendo as Zonas do interior funcionarem das 07h00 às 18h00, assegurado aos servidores o intervalo de uma hora para alimentação e descanso.
MPPB
Os órgãos do Ministério Público da Paraíba funcionaram nessa sexta-feira (06), em expediente estendido, com atendimento ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h. O trabalho em dois turnos aconteceu para compensar o ponto facultativo do dia 13, que ficou imprensado entre o feriado de Nossa Senhora da Aparecida e o fim de semana. A alteração segue o calendário anual de feriados e datas especiais do Sistema de Justiça da Paraíba.
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