O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, por 90 dias. Os agentes devem trabalhar em ações para garantir a ordem pública, além da proteção de pessoas e de bens públicos e privados. A portaria foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União.
Maior reserva indígena do país, a Terra Yanomami possui cerca de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Roraima e Amazonas. São ao menos 371 comunidades e quase 30 mil indígenas.
A região vem enfrentando uma crise humanitária sem precedentes, com casos de desnutrição, malária e outras doenças atribuídas à degradação ambiental causada pelo avanço do garimpo ilegal de minérios na região.
Conforme dados do Ministério da Saúde, 570 crianças de até 5 anos morreram de doenças evitáveis na região ocupada pelos indígenas entre 2019 e 2022, um aumento de 29% em relação ao período entre 2015 e 2018.
Desde o dia 20 de janeiro, a área está sob estado de emergência em saúde pública de importância nacional, após relatos de casos graves de desnutrição e desidratação dos indígenas.
No início do mês, o governo federal editou medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640 milhões para os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, para custear ações voltadas para os povos indígenas.
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União medidas emergenciais de assistência aos povos yanomami, karipuna e kayapó, entre outros.
Barroso é relator da ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que denunciou violações dos direitos humanos contra o povo yanomami e invasão de terras indígenas pelo garimpo ilegal.
R7
