O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver Jair Bolsonaro e cinco aliados no julgamento da trama golpista de 2022. Por outro lado, ele decidiu condenar Mauro Cid e o general Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Apesar do voto, o placar segue em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro, já que Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado contra o ex-presidente. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, previstos para esta quinta-feira (11).
Absolvição de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu até 30 anos de prisão para o ex-presidente por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e organização criminosa armada.
Fux rejeitou todas as acusações. Segundo ele, Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, mas nunca executou ações concretas. O ministro também classificou como “ilações” a suposta ligação com os atos do 8 de janeiro de 2023.
Condenação de Mauro Cid
Mesmo como delator premiado, Mauro Cid não escapou da condenação. O ministro afirmou que o ex-ajudante manteve contato com militares radicais e participou de reuniões sobre financiamento da trama golpista.
Como colaborador, Cid deve receber redução de pena.
Condenação parcial de Braga Netto
O general Braga Netto, vice de Bolsonaro em 2022, recebeu condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, Fux descartou as demais acusações, como golpe de Estado e organização criminosa.
O militar está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir as investigações sobre o golpe.
Demais absolvições
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Almir Garnier: participou de reunião, mas Fux concluiu que isso não prova crime.
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Augusto Heleno: manteve anotações privadas, porém o ministro afirmou que “rascunhos não são puníveis”.
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Paulo Sérgio Nogueira: absolvido por falta de provas de envolvimento.
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Anderson Torres: não tinha vínculo direto com militares, segundo o ministro.
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Alexandre Ramagem: absolvido dos crimes mais graves; como deputado, responde apenas a três acusações menores.
Resumo da notícia
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Luiz Fux absolveu Jair Bolsonaro e cinco aliados.
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O ministro condenou Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de golpe.
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O placar está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e aliados.
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Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda vão votar.
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A PGR queria até 30 anos de prisão para Bolsonaro
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