BRASÍLIA

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) rejeitou o pedido do STF (Supremo Tribunal Federal) para que fossem reservadas 7.000 vacinas contra a Covid-19 para a imunização dos funcionários e ministros do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia feito solicitação similar e também recebeu resposta negativa.

Por meio de nota, a Fiocruz afirmou que visa garantir a produção nacional dos imunizantes, sem previsão de prioridade para qualquer órgão.

Vacina da AstraZeneca em parceria com Universidade de Oxford, que será produzida pela Fiocruz 
Vacina da AstraZeneca em parceria com Universidade de Oxford, que será produzida pela Fiocruz – John Cairns – 23.nov.20/Divulgação/Universidade de Oxford/AFP

“A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”, ressaltou.

No ofício encaminhado à Fiocruz, o STF havia afirmado que a vacinação de seus funcionários seria “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”.

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, diz o documento assinado pelo diretor-geral da corte, Edmundo Veras.

A Fiocruz, porém, rejeitou o requerimento. “Como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, a Fiocruz visa garantir a produção nacional da vacina contra a Covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI)”, argumentou.

O pedido feito pelo STJ à fundação foi revelado pela Revista Veja, e confirmada pela Folha. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.

“A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o STF, que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz”, afirmou a assessoria do STJ.

O STF justificou à instituição que a reserva das vacinas teria dois objetivos. O primeiro seria imunizar os trabalhadores do CNJ e do Supremo.

O segundo, de acordo com o tribunal, serviria como “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas”.

O STF negou que o ofício representasse uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população.

O Supremo alegou que pretende obter doses suficientes para a imunização de 7.000 “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

A corte afirmou que o pedido “se refere apenas à reserva das doses para evolução da negociação após aprovação da vacina e definição dos critérios de priorização pelos órgãos competentes, fatos ainda não ocorridos e que influenciam diretamente a dinâmica de liberação pelo fornecedor parceiro”.

O STJ, por sua vez, disse se tratar apenas “de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal”.

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