Exceções na reforma tributária devem elevar alíquota-padrão em 0,5 ponto percentual, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que as exceções incluídas na proposta da reforma tributária devem provocar um aumento de 0,5 ponto percentual da alíquota padrão. Até então, a previsão da pasta estimava variação da alíquota entre 20,73% e 27% — soma entre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União.
“Do relatório já divulgado, as novas exceções têm um impacto de 0,5% [depois, o ministro corrigiu o índice, que é de 0,5 ponto percentual na alíquota padrão]”, afirmou Haddad após reunião com o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A estimativa foi dada pela Fazenda à equipe técnica do Senado.
Haddad afirmou que, junto ao relator, foram feitos “ajustes finos” ao texto. “São pequenos detalhes, às vezes detalhes de redação para evitar judicialização, às vezes é uma proposta que ele [Braga] recebeu de última hora, que ele quer uma avaliação de impacto, mas nós estamos muito seguros que o relatório está bem-feito”, avaliou o ministro.
