WASHINGTON – O governo do presidente americano Joe Biden revelou detalhes de sua proposta de reforma tributária nesta quarta-feira, que inclui uma série de medidas que aumentam os impostos de empresas, com o objetivo de ajudar a financiar a agenda econômica da Casa Branca. O plano, descrito em um relatório de 17 páginas divulgado pelo Departamento de Tesouro, esvazia, no entanto, a proposta de um imposto mínimo global, ao aplicar essa taxa a menos de 50 corporações multinacionais.

Biden defendeu o plano em um discurso à tarde, no qual questionou os republicanos que têm criticado os aumentos de impostos e disse que está “farto de ver pessoas comuns sendo roubadas”. O presidente afirmou estar disposto a discutir as melhores formas de financiamento do pacote de infraestrutura de US$ 2,3 trilhões apresentado na semana passada, mas ressaltou que a aprovação da lei é “inevitável”.

— Não estamos abertos a não fazer nada. A inação simplesmente não é uma opção — disse.

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O democrata disse que nenhum americano que ganhe menos de US$ 400 mil anuais pagará mais taxas. Ele justificou o aumento de impostos para empresas chamando a atenção para o fato de que eles permanecerão em patamar inferior à alíquota cobrada até 2016. Em 2017, o então presidente Donald Trump diminuiu os impostos corporativos de 35% para 21%. A nova proposta os fixa em 28%

— Todos concordamos há cinco anos que deveriam cair para 28%, mas eles [republicanos] os reduziram para 21%. Vamos aumentá-los novamente para 28%. Ninguém pode reclamar disso — disse Biden. — Onde estava a indignação naquela época? Não estou tentando punir ninguém, mas, droga, talvez seja porque venho de um bairro de classe média, estou farto de ver pessoas comuns sendo roubadas.

Prevê-se que os aumentos de impostos, se aprovados, gerem uma receita de US$ 2,5 trilhões em 15 anos — cerca de 10% a mais do que o custo do plano de infraestrutura de Biden, descrito por ele como o maior investimento do governo americano para a criação de empregos desde a Segunda Guerra.

Além de aumentar os impostos das empresas, o plano reprime a capacidade de grandes corporações de transferir lucros entre países em seus balanços em busca de impostos mais baixos. O mecanismo de financiamento do pacote inclui um novo imposto mínimo global e penalidades severas para empresas que tentarem transferir lucros dos Estados Unidos para paraísos fiscais, como Bermudas e Luxemburgo.

Essas empresas não seriam mais capazes de usar incentivos fiscais para eliminar completamente seus impostos federais e teriam que pagar pelo menos 15% sobre o lucro reportado em suas demonstrações financeiras, conhecido como lucro contábil.

A proposta dessa taxa, no entanto, foi esvaziada no plano divulgado pelo Departamento do Tesouro. Agora, ela se aplicaria apenas a empresas que faturam pelo menos US$ 2 bilhões anuais, em vez de um piso de US$ 100 milhões, como estava previsto no plano tributário da campanha de Biden. Cerca de 45 empresas pagariam o novo imposto, informou o relatório.

O novo imposto global é apoiado por instituições multilaterais como FMI e a OCDE, assim como por governos como os da Alemanha e da França.

O relatório divulgado pelo Departamento do Tesouro projeta que essas medidas forçarão as empresas a levarem US$ 2 trilhões em lucros de subsidiárias estrangeiras para os Estados Unidos na próxima década.

Abordagem ampla

O presidente também abordou a compreensão ampla de infraestrutura do plano, que não inclui apenas estradas e pontes, mas também hospitais, assistência para idosos, canos de água de chumbo e a falta de internet de alta velocidade nas residências nos Estados Unidos.

— A ideia de infraestrutura sempre evoluiu para atender às aspirações do povo americano e às suas necessidades. E está evoluindo novamente hoje.

Algumas empresas manifestaram a disposição de pagar mais impostos, mas o escopo geral da proposta tem provocado reações negativas da comunidade empresarial, que se beneficiou por anos de uma política relaxada para os tributos. Joshua Bolten, o presidente-executivo da Business Roundtable, disse em um comunicado nesta semana que o projeto “ameaça submeter os EUA a uma grande desvantagem competitiva”.

Algumas empresas, porém, expressaram abertura às novas propostas nesta quarta-feira.

John Zimmer, o presidente e cofundador da Lyft, disse à CNN que apoia a alíquota de imposto corporativo de 28%.

— Acho importante fazer investimentos novamente no país e na economia — disse Zimmer.

Na segunda-feira, uma decisão pode ter aberto as portas para os democratas conseguirem driblar uma obstrução de republicanos quando o pacote for votado no Senado.

O parlamentar do Senado — funcionário que ocupa cargo não eletivo, e controla regulamentos internos da Casa — decidiu que será possível reutilizar a manobra de reconciliação orçamentária neste ano. O expediente, já empregado na aprovação do pacote de US$ 1,9 trilhão de alívio à pandemia, possibilita aos democratas aprovarem o pacote sem nenhum voto republicano, desde que mantenham sua base de 50 senadores unida.

Congressistas democratas afirmaram à imprensa que esperam negociar com os republicanos até o final de maio, antes de avançar com a aprovação. Na apresentação do pacote na semana passada, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, afirmou que espera aprová-lo até 4 de julho, Dia da Independência dos EUA.

(Com The New York Times)

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