Em Patos, ALPB aprova projetos em defesa de pessoas com deficiência, autismo e povos indígenas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão itinerante, na noite desta terça-feira (21), na cidade de Patos, no Sertão paraibano. A iniciativa fez parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas do Estado.

Autoridades locais, lideranças políticas, sociais e comunitárias, estudantes, professores e demais segmentos da sociedade civil organizada prestigiaram a sessão. Na oportunidade, os deputados apreciaram e aprovaram matérias de interesse da sociedade paraibana.

“É um prazer enorme estar no Sertão da Paraíba, com todos os deputados e deputadas. A gente trouxe a Assembleia para fazer uma sessão ordinária e depois uma especial, onde homenageamos o Padre Fabrício, que é um grande pastor, homem que faz um trabalho muito forte. E a gente vem aqui aproximar a Casa, dialogar com o povo do Sertão e cada vez mais dar o nosso melhor, dar a nossa contribuição, para que possamos melhorar e fazer uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

A deputada Francisca Motta, que é natural de Patos, agradeceu ao presidente a escolha da cidade para realizar a sessão e destacou a importância da realização das sessões itinerantes. “Eu estou muito feliz recebendo esse Poder, que fica muitas vezes à distância e muitos não sabem na realidade como funciona, porque ficam assistindo pela TV Assembleia. Aqui nós estamos de braços abertos. Essa cidade quente, que tem o coração também muito quente, muito aquecido para receber a Assembleia Legislativa”, disse.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, que é ex-deputado estadual, também participou da sessão itinerante. “Esse trabalho que o presidente Adriano Galdino vem fazendo de descentralizar as sessões, interiorizando o trabalho do Legislativo estadual, é extremamente importante.  Primeiro, para que as pessoas possam acompanhar de perto o trabalho da ALPB, que é verdadeiramente a Casa do povo da Paraíba. E segundo, para que os deputados que trabalham na Assembleia possam ouvir as demandas da população, ouvir os problemas das regiões”, disse o gestor.

Projetos

Durante o grande expediente, os deputados aprovaram projetos que visam melhorias na qualidade de vida dos autistas. Eles derrubaram o veto ao projeto de Lei 663/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH, e outros transtornos de processamento sensorial.

“O objetivo é que shopping, aeroporto, entre outros, tenham uma sala reservada com profissionais qualificados para atender, para acolher, por exemplo, autistas que de repente se sintam ali amedrontados. Essa sala será para acolher essas crianças ou adultos, com profissionais qualificados até acalmar”, destacou Adriano.

Também foi aprovado o projeto de Lei 547/2023, do deputado Tanilson Soares, que cria o Programa de Incentivo a Utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do Espectro Autista.

Os deputados também aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei 216/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que dispõe sobre a institucionalização da campanha de conscientização, incentivo, diagnóstico e tratamento do Transtorno do Processamento Sensorial – TPS, na rede pública de saúde do Estado; e o projeto 340/2023, também de Francisca Motta, que dispõe acerca da reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas Indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas do Estado da Paraíba.