A gratuidade da passagem no transporte público durante o segundo turno das Eleições 2022, no próximo dia 30 de outubro, é uma recomendação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado atendeu a um pedido que alega que a alta taxa de abstenção estaria ligada ao aumento da pobreza da população brasileira. Assim como em outras localidades do Brasil, na Paraíba alguns locais adotarão a medida. Confira abaixo como ter acesso ao benefício.

João Pessoa

Na Capital, passageiros poderão utilizar o serviço com isenção de tarifa das 6h às 20h. A Prefeitura de João Pessoa, através do diálogo entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP), preparou um esquema especial de ônibus. Todas as 73 linhas que circulam em dias úteis também estarão em operação no dia do pleito.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente da Semob-JP, com a gratuidade do transporte coletivo para os eleitores da cidade, a expectativa é de que o número de passageiros aumente. Por isso, algumas linhas serão reforçadas com um total de 60 viagens a mais do que o habitual. São elas: 3200, 1500, 5100, 401, 504 e 523.

“Segundo nosso levantamento serão ofertadas mais de 1.100 viagens, representando um aumento de mais de 50% ao que normalmente é ofertado nos domingos. Lembrando ainda que também estaremos atuantes nas ruas com os agentes de mobilidade, para que assim como ocorreu no dia 2 de outubro, possamos garantir a segurança viária de todos até a conclusão das eleições 2022”, ressaltou o superintendente da Semob-JP.

Regras – Entre as orientações a serem seguidas pelos passageiros estão: o embarque deve ser feito pela porta da frente do veículo; o usuário deve utilizar o Cartão Cidadão Passe Legal e, caso não tenha o cartão, o usuário terá a catraca liberada para entrada apresentando o Título de Eleitor ou aplicativo e-título.

Além da operação do transporte público, o órgão de trânsito também elaborou o plano operacional com atuação de 80 agentes de mobilidade em torno dos pontos onde há expectativa de maior movimentação ao longo do dia de votação, bem como durante a apuração, no início da noite.

Seguem abaixo pontos de interdição no trânsito de João Pessoa nas Eleições 2022:

  • Fórum Eleitoral – A partir das 6h haverá o isolamento total da Rua Prof. Batista Leite. Na Rua Dep. Odon Bezerra haverá isolamento das vagas de estacionamento localizadas entre a Fundação de Atendimento Comunitário (FAC) e a Secretaria Municipal de Turismo (Setur), direcionando o uso para veículos do TRE.
  • TRE – A partir das 6h haverá a interdição da Avenida Princesa Isabel com a Avenida Monsenhor Walfredo Leal. Na Avenida Pedro I, a faixa da esquerda estará isolada e a da direita, livre para circulação.
  • IFPB- A partir das 6h será bloqueada a Avenida 1º de Maio, no trecho entre as ruas Generino Maciel e Carmelo Rufo.
  • Colégio Papa Paulo VI – A partir das 6h será bloqueado o trecho da Avenida José Tavares localizado entre as avenidas Cruz das Armas, Centenário e Benjamim Lira.
  • Colégio Olívio Ribeiro Campos – A partir das 6h será implantada mão única de circulação na Rua Esmeraldo Gomes Vieira.
  • Colégio ECIT Prof. Olívio Pinto – A partir das 6h será implantada mão única de circulação na Rua Ulisses Alves Pequeno (Por trás da Praça Soares Madruga).
  • EEEIEF Prof. Maria Bronzeado Machado – A partir das 6h será implantada mão única de circulação na Rua Adauto Dantas (Mangabeira III).
  • EMEIEF David Trindade – A partir das 6h será implantada mão única de circulação na Rua José Mendonça de Araújo e na Rua Roseane de Fátima Clemente (Mangabeira I).
  • Escola Cenecista João Régis Amorim – A partir das 6h, será implantada mão única de circulação na Rua Adauto Toledo e Rua Prof. Odete da Silveira (bairro do Geisel)

Campina Grande

Assim como no primeiro turno, Campina Grande terá ônibus urbano gratuito no domingo, 30 de outubro. A medida foi anunciada pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).

Para utilizar o benefício da gratuidade do transporte coletivo durante as eleições, a entrada será permitida pela porta dianteira do veículo apresentando o cartão Vale Bus Card, e da mesma forma para quem paga em dinheiro e não dispõe do cartão também passará gratuitamente pela catraca sem pagamento da tarifa.

Além do total de ônibus urbanos que regularmente funcionam no domingo, a STTP disse que está assegurando um reforço de 100% na circulação de ônibus referente à frota de domingo.

De acordo com o superintendente da STTP, Dunga Júnior, a população deve ficar ciente sobre a funcionalidade da operação da frota de ônibus que estará nas ruas já a partir das 5h30 até as 20h.

“Vamos assinar as ordens de serviços para os consórcios Santa Maria e Santa verônica, para que as pessoas tenham tranquilidade para retornar suas casas e também consigam chegar as urnas em horários que são pertinentes ao que foi desejado por elas”, disse o dirigente.

Transporte intermunicipal (entre cidades da PB)

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) publicou, no último dia 25 de outubro, as regras para uso do transporte intermunicipal gratuito no segundo turno das Eleições 2022.

De acordo com a Resolução nº 49/2022, disponível na página 11 do Diário Oficial do Estado, empresas de transporte intermunicipal disponibilizam bilhetes de viagem nas cidades onde há terminais rodoviários desde a meia-noite dessa quarta-feira (26). Nos bilhetes de viagem deverá constar o número do Decreto Estadual 42.929/2022.

Caso seja necessário, as empresas ficam obrigadas a disponibilizar horários e/ou ônibus extras para o pleno atendimento da demanda.

O DER-PB remunerará as empresas, incluindo o valor da tarifa de utilização dos terminais (TUT), ficando a operadora responsável pelo repasse da taxa às rodoviárias.

O ressarcimento às operadoras de ônibus intermunicipais deverá ser feito por meio de processo administrativo instruído com relatório. O documento deve apresentar número total de passageiros transportados, valor total das passagens e, se for o caso, o valor das TUTs, excluídos os passageiros transportados por força das demais gratuidades legais.

O Governo do Estado autorizou vans a fazerem o transporte gratuito de eleitores neste domingo (30). Medida do DER visa a atender os passageiros que precisam se deslocar para os municípios ou distritos que não estão nas rotas dos ônibus que fazem linhas intermunicipais.

Segundo apuração da Rede Correio Sat, eleitores que vão viajar para votar podem urilizar gratuitamente vans autorizadas e regulamentadas pelo DER.

Os usuárioas das vans devem apresentar a documentação exigida no decreto do Governo do Estado: titulo de eleitor e documento oficial com foto.

PORTALCORREIO

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