Edital de seleção de projetos para intervenções em edifícios do Centro Histórico de João Pessoa é publicado
Um edital de chamamento público para seleção de projetos que visam intervenções em edifícios do Centro Histórico de João Pessoa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta quinta-feira (29). O objetivo do edital é selecionar projetos para captação de recursos oriundos da iniciativa privada por meio do programa ICMS Cultural.
Podem participar da seleção projetos de três categorias:
- Benefício próprio: a empresa que já está instalada ou que pretende se instalar em prédio situado no Centro Histórico de João Pessoa pode se habilitar no programa e utilizar o próprio imposto para realização da intervenção.
- Benefício de terceiro: a entidade ou empreendimento que já está instalada ou pretende se instalar em prédio no Centro Histórico pode captar recursos junto às empresas habilitadas para a realização da intervenção.
- Benefício coletivo: um conjunto de moradores e/ou empreendedores, cujos imóveis estejam localizados nos corredores prioritários, que queiram reformar suas respectivas fachadas, podem captar recursos junto às empresas habilitadas para os serviços de manutenção.
O edital compreende como corredores prioritários as seguintes localidades do Centro Histórico de João Pessoa, entre os bairros do Centro, Tambiá e Varadouro:
- Avenida General Osório;
- Rua Duque de Caxias;
- Avenida Visconde de Pelotas;
- Largo de São Frei Pedro Gonçalves;
- Praça Antenor Navarro; e
- Rua Maciel Pinheiro.
As intervenções podem ser para manutenção, reforma ou restauração dos edifícios. O investimento total, conforme o edital, é de R$ 10 milhões, a ser captado pelos proponentes dos projetos selecionados.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de direito privado.
As inscrições são gratuitas, a partir desta quinta-feira (29), e caso não seja atingido o valor previsto do investimento, as inscrições são encerradas às 18h do dia 27 de setembro. Os proponentes podem se inscrever por meio da plataforma Prosas.
Cada projeto cultural pode captar o valor máximo de R$ 1 milhão, observados os limites de R$ 200 mil para Microempreendedor Individual (MEI); R$ 600 mil para Empreendedor Individual (EI) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); e R$ 1 milhão para projeto apresentado por demais pessoas jurídicas de direito privado.
A seleção vai ser feita por meio de análise primária; análise documental; análise de objeto; e análise técnica. Os projetos selecionados devem ser iniciados até 30 dias corridos após a autorização, e têm um prazo de 12 meses para conclusão.
