Distribuidoras são autuadas por não reduzirem preço de combustíveis em João Pessoa; multas podem chegar a R$ 1 milhão
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou seis distribuidoras de combustíveis por não reduzirem os preços da gasolina e do diesel. A redução de preços dos combustíveis foi anunciada pela Petrobras na última quarta-feira (17) e essas empresas não repassaram o rejuste para os postos.
Segundo o Procon-JP, as distribuidoras já tinham sido notificadas na semana anterior. Elas deveriam entregar as notas fiscais de venda de gasolina e diesel S10 emitidas 3 dias antes e 3 dias depois ao 17 de maio. Também deveriam explicar sobre qualquer bloqueio para a compra de combustível nessa data.
Em fiscalização aos postos de combustíveis, o Procon-JP constatou, através de notas fiscais de compra dos produtos que não estava havendo o repasse integral da redução anunciada pela Petrobras para a gasolina (cerca de R$ 0,40) e para o S10 (cerca de R$ 0,44).
De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, a autuação ocorreu após análise das notas fiscais. “Ao analisarmos os documentos, verificamos que os postos estavam repassando para o consumidor o mesmo valor pago ao adquirir os produtos, ou seja, o problema estava nas distribuidoras, que não está aplicando a redução oficial”, afirmou.
A multa para essas empresas pode chegar a R$ 1 milhão.
PARAÍBA.COM.BR
