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Desembargador alerta contra “privatização” das praias da Grande João Pessoa

Moradores da Grande João Pessoa têm relatado aumento nos preços de produtos e serviços ofertados principalmente em regiões de turismo, a exemplo da faixa litorânea, além da dificuldades para conseguir espaços em praias.

Em Cabedelo, por exemplo, o desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, alertou para a falta de área destinadas à população na Praia do Poço. Segundo o magistrado, a praia “foi tomada por comerciantes”.

“Se você estiver pensando em chegar na Praia do Poço [em Cabedelo] e colocar seu guarda-sol e cadeiras para ficar com a família, desista. A praia foi tomada por comerciantes, não sei se autorizados ou não. Tudo igual ao verão de 2024”, denunciou o magistrado.

Desde ano ano passado, essa sempre é uma queixa relatada por banhistas. Em João Pessoa, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regula o comércio de guarda-sol.

A venda e instalação, segundo o Ministério Público da Paraíba, precisa funcionar “de acordo com a demanda”, sendo vedada a instalação dos equipamentos sem que estejam em uso.

Preços abusivos 

Na capital, há, ainda, a queixa sobre valores cobrados por produtos que anteriormente poderiam ser comprados com preço abaixo, como uma água de coco, anteriormente vendida entre R$ 2 e R$ 5, e hoje chegando a custar mais de R$ 10.

Ao Portal MaisPB, o coordenador do Procon-JP, Rougger Guerra, explicou que não cabe ao órgão regularizar os preços que determinado comerciante deseje vender seu produto. Porém, ele alertou para a prática irregular de abuso.

“É a mesma situação que a gente bate na questão do combustível. Se um restaurante vendia uma água por R$ 2 e agora está por R$ 10, aí pode estar caracterizado o abuso. Mas, precisa-se ter a comprovação”, explicou.

Guerra conclamou a população a denunciar as possíveis irregularidades.

MaisPB

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