Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) reclamou hoje sobre a demora do Ministério da Saúde em autorizar o acesso de uma equipe especializada aos processos administrativos relacionados à compra de vacinas contra a covid-19. Segundo Calheiros, o ministro Marcelo Queiroga estaria deliberadamente criando obstáculos para fornecer essas informações e, assim, obstruir a investigação.

“Hoje, mais uma vez, fizemos um contato com a assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, que disse que a questão dependeria de uma reunião com o ministro [Queiroga] que só seria realizada amanhã. Precisamos dizer que esta CPI não vai — até porque não pode — aceitar essas manobras obstrutivas e protelatórias do governo”, disse o senador ao início da sessão de hoje.

 

Por isso, senhor presidente [Omar Aziz (PSD-AM)], eu solicito que Vossa Excelência tome as providências enérgicas, como sempre, contra obstruções do ministro Marcelo Queiroga, que, inclusive, já é investigado nesta própria CPI e está incorrendo numa nova prática delituosa, criando obstáculo ao acesso à documentação do ministério. (…) Nós temos uma manobra obstrutiva, fundamental, sobre documentos de aquisição de vacinas, e há 25 dias o ministério ainda não se reuniu com o ministro para dar o acesso, como quer a CPI.Renan Calheiros, relator da CPI

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez coro às críticas de Calheiros e disse que a atitude “omissa” do governo federal fere o artigo 4º da lei nº 1.579, de 1952, que rege o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito.

Além disso, segundo a legislação, constitui crime “impedir ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas” os trabalhos de uma CPI — o que, para Randolfe, foi o que aconteceu durante pronunciamento do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, na última quarta-feira (23).

“Me parece que foi o que ocorreu notadamente com a fala do senhor Onyx, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e de um investigado. O governo não responde sobre a [vacina] Covaxin e coloca um investigado pela CPI para responder. Ali já caracterizava [crime]”, opinou o senador, fazendo referência ao ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, que estava ao lado de Onyx durante o discurso.

“É necessário reiterar as responsabilizações que existem sobre a omissão de documentos à CPI. Esta não é a única. Outras informações que estão sendo pedidas por essa CPI estão vindo erradamente, ou não vem. Tem tido omissão deliberada por parte do governo”, acrescentou.

Líder defende governo

O líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), respondeu a Renan Calheiros, dizendo haver “disposição plena” do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para atender a todos os pedidos da comissão. Ele também atribuiu à “alta demanda” a demora no fornecimento de informações.

“Muitas dessas informações… Eu ouso dizer mais de 90% das informações solicitadas foram encaminhadas a esta CPI. Mas renovo aqui esse compromisso com todos os membros da comissão, em especial com o senhor relator e o senhor presidente [Omar Aziz (PSD-AM)], que o ministro Marcelo Queiroga irá autorizar o pleno acesso a essa documentação”, reforçou.

UOL também procurou o Ministério da Saúde para pedir um posicionamento sobre as acusações de obstrução e aguarda retorno.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.

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