Deputados que integram a cúpula da Câmara dos Deputados passaram a noite discutindo a prisão do deputado Daniel Silveira por determinação do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares avaliam que a prisão poderá abrir precedentes, mas temem também afronta à Corte. Ainda não há consenso sobre o que farão.

Nos bastidores, segundo o blog apurou, existe uma “preocupação” dos deputados em “proteger” a Casa ao não abrir precedentes para futuros casos de prisão de deputados decididas pelo Judiciário. Mas, ao mesmo tempo, os deputados não querem atrito com o Supremo Tribunal Federal, muito menos por causa de um deputado que, nas palavras de um líder que participa das negociações, “vive de atacar a democracia”.

Na avaliação de parlamentares da base governista, Silveira vem provocando o STF há algum tempo e, se a Corte decidir por unanimidade manter a prisão do deputado, ficará mais difícil para os deputados contrariarem uma decisão da maioria dos ministros do Supremo. Desta forma, avaliam deputados, ao invés de circunscrever a crise a um parlamentar, a “briga” passará a ser da Câmara contra o STF.

A Mesa da Câmara vai se reunir nesta tarde. Entre os líderes partidários, a expectativa é de que outros ministros do STF referendem a decisão do ministro Moraes. Avaliam que ele não teria tomado uma medida desse porte sem costurar com seus pares, para avaliação de todos posteriormente.

Líderes partidários ouvidos pelo blog dizem que um grupo de deputados tenta um entendimento para liberar Silveira da prisão e puni-lo pelo Conselho de Ética da Câmara. A Rede Sustentabilidade informou que vai protocolar na tarde desta quarta (17) uma representação no conselho pedindo a cassação do mandato do deputado.

Planalto

 

No Planalto, a ordem é não se envolver com a defesa de Silveira. Apesar de aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro (sem partido), o deputado não conta, pelo menos até aqui, com nenhuma defesa pública do presidente nem de seus ministros. Motivo: o governo quer distância de brigas com STF e busca aproximação com ministros da Corte desde o ano passado.

A proposta está em discussão nos bastidores.

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