O Conselho de Segurança da ONU aprovou, nesta segunda-feira (10), uma resolução de cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. O texto foi proposto pelos Estados Unidos, que pediu ao Hamas que a aceite. O placar da votação foi de 14 votos a favor, zero contra e 1 abstenção, da Rússia.
A aprovação do projeto, no entanto, não significa que as partes em guerra, Israel e Hamas vão cumpri-lo. Em março, o Conselho de Segurança já havia aprovado uma resolução de cessar-fogo imediato na guerra, que não foi seguida por Israel e Hamas. Isso acontece porque, embora as resoluções aprovadas pelo Conselho sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países.
“Uma resolução não tem força coercitiva. O que é mais falho no sistema jurídico internacional é exatamente o mecanismo de sanções. Ainda é muito difícil impor uma obrigação. Israel, por exemplo, já foi condenado pela Corte de Haia pela construção do muro (entre seu país e a Cisjordânia) e não deu a menor satisfação”, afirmou ao g1 a ex-juíza do Tribunal de Haia Sylvia Steiner em novembro de 2023, no contexto da votação de uma outra resolução para a guerra.
A Presidência da Autoridade Palestina felicitou a aprovação do texto pelo Conselho de Segurança e disse que apoia qualquer resolução a favor do cessar-fogo imediato em Gaza.
O texto da resolução, à qual a agência de notícias AFP teve acesso, “saúda” uma proposta de trégua anunciada em 31 de maio pelo presidente americano, Joe Biden. Também afirma, diferentemente das versões anteriores, que o plano foi “aceito” por Israel.
O projeto de resolução demanda “as duas partes a aplicarem plenamente os seus termos, sem demora e sem condições”. A representante dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, pediu para que o grupo terrorista Hamas também aceite o acordo, desenhado por Israel.
“Hoje, o Conselho manda uma mensagem clara ao Hamas: aceite a proposta posta na mesa. Israel já aceitou o acordo e os combates poderiam parar hoje, se Hamas fizer o mesmo. Repito: os combates poderiam parar hoje”, afirmou Linda Thomas-Greenfield.
Em uma primeira fase, o plano prevê os seguintes termos:
- Cessar-fogo com duração de seis semanas
- Recuo das forças Israel das áreas densamente povoadas da Faixa de Gaza
- Libertação de certos reféns sequestrados durante o ataque do grupo terrorista Hamas e de prisioneiros palestinos detidos por Israel.
“Queremos pressionar o Hamas para que aceite este acordo, é por isso que temos esta resolução, porque estamos prestes a conseguir algo realmente importante”, acrescentou o representante dos Estados Unidos, país que tem sido amplamente criticado por bloquear vários projetos de resolução que pediam um cessar-fogo em Gaza.
Embora Biden tenha afirmado que o plano surgiu de Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que pretende continuar a guerra até acabar com o Hamas.
Gabinete de guerra
No domingo, Benny Gantz, que faz parte da coalizão do governo Netanyahu, anunciou que deixou o Gabinete de Guerra do governo de Israel.
Gantz estava pedindo um acordo de cessar-fogo e propunha que uma entidade independente, formada por americanos, europeus, palestinos e outros árabes, formassem uma organização para governar a Faixa de Gaza após a guerra.
Com a saída de Gantz, um moderado, do gabinete de guerra, a tendência é que os grupos mais conservadores tenham mais poder para tomar as decisões sobre a guerra.
Secretário de Estado americano vai ao Oriente Médio
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em visita ao Oriente Médio, pediu nesta segunda-feira que os países da região pressionem o movimento islamista palestino para que aceite o acordo.
“Minha mensagem para os governos na região é que, se quiserem um cessar-fogo, pressionem o Hamas para que diga sim”, disse ele aos jornalistas no Cairo.
Desde o ataque sem precedentes do Hamas em 7 de outubro e da resposta israelense em Gaza, o Conselho de Segurança tem lutado para se expressar de forma unida sobre o conflito.
Depois de duas resoluções focadas principalmente na ajuda humanitária, no final de março finalmente exigiu um “cessar-fogo imediato” durante o Ramadã, com a abstenção dos EUA.
G1
