A quinta edição da campanha “Meu corpo não é sua folia”, iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), foi lançada nesta quinta-feira (10),em cerimônia no Espaço Cultural, em João Pessoa.
A campanha coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana é veiculada nas redes sociais do Governo do Estado e conta com ação integrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e outros órgãos.
“Nesta quinta edição, fazemos o alerta sobre o crime de importunação sexual. É importante dizer que, infelizmente, os casos aumentam nesta época do ano e esta é mais uma iniciativa para orientar as mulheres apelando para que a sociedade apoie e ajude por meio de denúncias”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
Ação
A quinta edição da campanha continua com o slogan “Meu corpo não é sua folia” mostrando que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento.
O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18). Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação), 190 (emergência) ou 123 (violação de direitos).
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