Comunidades afetadas por barragem iniciam colheita de algodão branco agroecológico na Paraíba
Uma ocasião marcada por grande felicidade e a perspectiva de dias melhores: esse foi o sentimento que predominou entre os afetados por barragens na última terça-feira (12) no Reassentamento Agrovila Águas de Acauã, situado em Itatuba, no Agreste da Paraíba.
Após a emissão da ordem de serviço pelo governo estadual em 2022 para a construção da agrovila, a colheita da primeira safra de algodão branco agroecológico representou mais um significativo resultado da perseverança da comunidade. Essas pessoas, que há cerca de duas décadas viram suas casas e terras serem submersas pela inesperada inundação da barragem Argemiro de Figueiredo, agora colhem os frutos de sua luta.
Antes mesmo de poderem habitar as 100 residências em construção na agrovila, as famílias cultivaram algodão em aproximadamente 15 hectares de terra, combinando-o com outras culturas, como milho, feijão e jerimum. A expectativa é que a primeira safra de algodão branco agroecológico gere cerca de R$ 50 mil de renda para a comunidade, que exportará aproximadamente 10 toneladas do produto. A construção da agrovila é resultado da mediação do Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
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Resgate da cultura algodoeira
Além de ser uma reparação pelo dano causado pela enchente da barragem em 2004, o coordenador regional da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Paulo Emílio, que acompanhou todo o processo desde o planejamento até a colheita inicial, destaca o ressurgimento da cultura do algodão no estado. Ele enfatiza que o cultivo do algodão faz parte do Projeto Algodão Paraíba Agroecológico, implementado pelo governo estadual por meio da Empaer, que assegura segurança alimentar e renda para as famílias.
Osvaldo Bernardo de Sousa, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na Paraíba, enfatiza a importância do plantio coletivo. Ele ressalta o papel fundamental do MPF e de outros órgãos públicos na mediação de políticas públicas e revela que empresas, inclusive da Europa, já garantiram a compra do produto colhido. Osvaldo, líder do MAB, que em 2015 procurou o MPF para denunciar violações de direitos nas comunidades afetadas, como Pedro Velho, Riachão, Cajá, Costa e Melancia, comenta que o algodão está ressurgindo na região como uma fonte de renda para as famílias, com todo o processo de cultivo sendo realizado de forma orgânica, conforme as diretrizes da Empaer.
A jovem reassentada Aline Araújo considera o início da colheita um momento histórico após uma longa espera. Ela celebra as parcerias como fundamentais para a geração de renda de todos os envolvidos. O prefeito de Itatuba, Josmar Lacerda, que acompanhou a primeira colheita de algodão no reassentamento, também reconhece a importância do projeto de resgate da cultura do algodão para as famílias agrícolas do município, proporcionando uma nova fonte de renda.
Inundação da barragem e violações
A construção da barragem de Acauã resultou no deslocamento de aproximadamente mil famílias, o que representa cerca de cinco mil pessoas, provenientes das comunidades Pedro Velho, Riachão, Cajá, Costa e Melancia, na Paraíba. A construção da barragem começou nos anos 1980, sendo uma iniciativa conjunta do governo estadual e federal. Sua conclusão efetiva ocorreu em agosto de 2002, após uma fase final que se arrastou até 1999. Surpreendentemente, apenas dois anos após a conclusão, devido a fortes chuvas, a barragem atingiu seu nível máximo, provocando danos aos moradores que ainda estavam na área inundada. Isso resultou no deslocamento abrupto das famílias que viviam às margens do Rio Paraíba. Estudos indicavam que a inundação levaria, no mínimo, cinco anos para ocorrer.
A Agrovila
O governo estadual desapropriou uma área de 328 hectares, estimada em R$ 3 milhões, para a construção da agrovila. Essa agrovila está localizada na antiga Fazenda Tanque do Milho, no município de Itatuba. O projeto prevê que cada moradia terá dois quartos, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha e área de serviço, e cada lote terá 1,5 hectare. O sistema de abastecimento incluirá uma estação de tratamento de água compacta, uma adutora de água bruta, uma adutora de água tratada, uma rede de distribuição, um reservatório elevado e uma captação tipo flutuante na barragem de Acauã. O investimento total, com financiamento estadual, é estimado em R$ 10,5 milhões, e a previsão é que a construção seja concluída em 2024.
