À partir da próxima segunda-feira (05) a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa iniciará a vistoria dos veículos que serão utilizados para a realização de transporte escolar na Capital durante o segundo semestre de 2021. Ao todo serão inspecionados 435 veículos cadastrados de acordo com o cronograma de quatro semanas disponibilizado pelo órgão.

Durante a vistoria serão observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto, tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, entre outros, totalizando 40 itens. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço. Seguindo o decreto municipal nº 9.671/2021, com medidas de prevenção à covid-19, o transporte escolar continua obrigado à utilização de máscaras, higienização, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal no momento do acesso ao veículo.

Documentos

Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar, conforme a resolução n° 168/2004 do Conselho Nacional de trânsito (Contran), crachás do permissionário e de seus auxiliares, como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa

A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 79,86. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 29,95.

Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, do contrário, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo

Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor laranja, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratarem o serviço procurem informações junto à Divisão de Transportes (3218-9350) para saber se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.

Confira o calendário de vistoria

1ª semana: de 5 a 9/07
Dia                  registros
05                    0001 a 0020
06                    0021 a 0040
07                    0041 a 0060
08                    0061 a 0080
09                    0081 a 0100

2ª semana: de 12 a 16/07
Dia                   registros
12                     0101 a 0120
13                     0121 a 0140
14                     0141 a 0160
15                     0161 a 0180
16                     0181 a 0200

3ª semana: de 19 a 23/07
Dia                   registros
19                    0201 a 0220
20                    0221 a 0240
21                    0241 a 0260
22                    0261 a 0280
23                    0281 a 0300

4ª semana: de 26 a 30/07
Dia                    registros
26                    0301 a 0320
27                    0321 a 0340
28                    0341 a 0360
29                    0361 a 0400
30                    0481 a 0435

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