Caso Henry Borel: Jairinho e Monique Medeiros ainda não têm data para ir a júri popular
Seis meses após a chamada pronúncia dos réus – quando a Justiça entende que houve um crime contra a vida e determina que eles vão a julgamento -, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a ex-mulher dele, Monique Medeiros, ainda não tem data para ir a júri popular pela morte do menino Henry Borel.
Jairinho e Monique foram pronunciados pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, no dia 1º de novembro de 2022, e, desde então, uma série de recursos das defesas dos réus contra essa decisão retardam a definição da data do julgamento.
Na pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será julgado por homicídio triplamente qualificado com emprego de tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Ele segue em prisão preventiva.
Já Monique Medeiros, a mãe de Henry, vai responder por homicídio e omissão, e está em liberdade.
A decisão da juíza absolveu o casal da acusação de fraude processual e Monique da acusação de tortura. Durante o curso do processo, Jairinho foi absolvido de uma acusação de coação.
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Jairinho durante depoimento sobre a morte de Henry Borel — Foto: Divulgação/Brunno Dantas e Felipe Cavalcanti/TJRJ
Fase de instrução teve 6 audiências
Não é só o início do julgamento de Jairinho e Monique Medeiros pela morte e Henry Borel que segue demorada. A chamada fase de instrução e julgamento – quando a Justiça analisa se de fato houve um crime contra a vida e se os réus devem ser julgados por ele -, teve seis sessões e se arrastou por 8 meses.
Nas audiências de instrução, que até lembram um julgamento, toda a investigação policial é revista, testemunhas são ouvidas e réus interrogados.
Só após esse rito, a Justiça decide se os réus vão a júri popular – que é um conselho de sentença, formado por sete pessoas do povo – , e que vão de fato julgar se houve crime ou não.
Se forem condenados, a pena e o modo de cumprimento da mesma é determinado pela juíz do caso.
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A pedagoga Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, depõe durante audiência no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro da cidade, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022. — Foto: Mauricio Almeida/Estadão Conteúdo
