As constantes altas nos preços dos combustíveis são o motivo para que os caminhoneiros da Paraíba paralisem suas atividades na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. O presidente do Sindicato dos Condutores e Empregados de Empresas de Transportes de Combustíveis e Produtos Perigosos Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindconpetro-PB), Emerson Galdino, explicou que os paraibanos não estão encabeçando o movimento, mas vão aderir à manifestação.

Uma das estratégias dos caminhoneiros será realizar uma concentração no terminal de abastecimento no Porto de Cabedelo para impedir a saída dos produtos que chegam à Paraíba através de navios.

Segundo o Sindconpetro-PB, a paralisação dos caminhoneiros será por tempo indeterminado.

Confira a pauta de reivindicações da categoria:

– Piso Mínimo de Frete:

Defesa da Constitucionalidade da Lei nº 13.703/2018 que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas em garantia contra abusos do poder econômico diante da vulnerabilidade de precificação de custos-frete);

– CIOT para Todos

Contra o art. 10 da RESOLUÇÃO ANTT nº 5.879, DE 26 DE MARÇO DE 2020 que, de forma ilegal e discriminatória, suspende por prazo indeterminado as obrigações e penalidades relacionadas ao cadastramento da Operação de Transporte e a geração do CIOT, para as contratações que não envolvem TAC e TAC-Equiparado, contrariando o art. 7º da Lei Lei nº 13.703/2018 e o direito de recebimento de estadias de espera por hora parado;

– BR do Mar;

Contra redação do PL 4199/2020 aprovado pela Câmara em revisão no Senado que, a pretexto de estímulo do modal de transporte marítimo por cabotagem entre portos nacionais, atenta contra garantias fundamentais constitucionais, afeta diretamente políticas públicas fundamentais conquistadas e pleiteadas ao setor de transporte autônomo rodoviário de cargas;

– PPI – Política de Preço de Paridade de Importação aplicado pela Petrobrás;

Tratamento abusivo e altamente lesivo contra o consumidor nacional de diesel combustível, gasolina e gás de cozinha; tratamento desigual e favorecido do consumidor de óleo combustível operante no transporte de cargas marítimo interno e lesivo aos transportadores rodoviários de cargas;

– Contratação Direta;

Contra a contratação direta a fim de evitar abuso do poder econômico;

– Aposentadoria Especial;

Contra o retrocesso social de retirada do benefício previdenciário de aposentadoria especial sem modificação das condições nocivas à saúde a que os transportadores rodociários de cargas se mantém expostos no ambiente de trabalho;

– Marco Regulatório do Transporte;

Contra a paralização injustificada do PLC 75/2018 no Senado e contra a redação modificada no texto base estabelecido no acordo coletivo a partir da greve dos caminhoneiros de 2018;

– Jornada de Trabalho;

Contra os abusos pela falta de condições estruturais e ambientais de aplicação das politicas de cumprimento de horário ordinário e extraordinário de trabalho, assim como dos horários de repouso e descanso e seus reflexos sobre as remunerações;

– Resolução Contran 701/2020 e 499/2014;

Discussão participativa e revogação de dispositivos teratológicos com efeitos limitadores e intuito de domínio de mercado por grupos específicos contra a livre participação dos transportadores de cargas a granel e sucatas;

– Fiscalização mais atuante da ANTT.

Exigência de participação ativa da ANTT no atendimento de suas finalidades.

Em maio de 2018, uma greve de caminhoneiros durou 10 dias e gerou caos em todo o país. Um dos problemas foi o desabastecimento dos postos de combustíveis que registravam imensas filas sempre que recebiam um carregamento de gasolina, etanol ou diesel. Supermercados também enfrentaram desabastecimento.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

5 × dois =