Os prejuízos de clientes da Braiscompany, empresa de criptoativos que é alvo de investigação, somam R$ 258 milhões. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta terça-feira (11), com base em denúncias recebidas por meio de um formulário eletrônico. Ao todo, foram registradas 3.364 reclamações que teriam contratos com a Braiscompany na Paraíba.
De acordo com levantamento realizado, as denúncias foram feitas entre os dias 2 e 31 de março e os prejuízos resultaram no montante de R$ 258.252.638,31. Com as informações, o MPPB vai iniciar uma nova fase da investigação, podendo adotar outras medidas judiciais, além da ação cautelar que já tramita na Justiça.
O promotor de Justiça, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor do MP-Procon, explicou a nova etapa da investigação. “Estamos verificando a possibilidade de novas diligências, bem como a necessidade da adoção de outras medidas judiciais na esfera cível, pleiteando o reconhecimento de irregularidades de natureza consumerista e eventuais danos causados à coletividade”, disse.
Ainda de acordo com informações repassadas pelo MP-Procon, das pessoas que informaram o número de contratos firmados com a Braiscompany, 1.713 disseram que tinham apenas um. Outros 852 clientes relataram ter dois contratos (25,5%); 343 disseram possuir três contratos (10,4%); 164, quatro (4,9%); e 96 reclamantes disseram possuir cinco contratos (2,9%).
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos donos da empresa, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos, que continuam estão foragidos há mais de um mês.
O caso
A investigação contra a Braiscompany no MPPB decorre do Inquérito Civil instaurado em fevereiro deste ano, após denúncias de consumidores sobre o descumprimento de contratos celebrados com a empresa de criptoativos, com sede no município de Campina Grande.
O Juízo da 11ª Vara Cível de João Pessoa concedeu, em parte, medidas de restrições pedidas pelo MPPB, como o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras e o sequestro de bens em nome da empresa e de seus responsáveis.
Ainda dentro das providências assecuratórias, o Ministério Público apurou a existência de outras contas bancárias em nome da empresa e de sócios. O bloqueio desses valores está sob a análise do Judiciário. Essas medidas visam garantir a reparação dos danos causados aos consumidores.
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