A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação nesta quarta-feira (6/10), no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , alegando que ele quer se manifestar de forma presencial no caso da suposta “ interferência na Polícia Federal “. A investigação foi aberto após acusações do ex-ministro Sergio Moro.

O plenário voltaria a julgar, nesta quarta, o modelo do depoimento de Bolsonaro. No entanto, o julgamento foi suspenso pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, por causa da petição.

“Acabei de receber uma petição protocolada pelo AGU em que, em nome de Bolsonaro, manifestada perante o STF o interesse em prestar depoimento mediante comparecimento pessoal. O presidente requer somente que o comparecimento pessoal pode ser anteriormente facultado e que marque local, dia e horário ”, disse Moraes.

Início da análise

O julgamento foi informado em outubro do ano passado, quando Celso de Mello, que conduziu a investigação como relator até sua aposentadoria, reiterou o voto a favor do depoimento presencial. Segundo ele, não existe razão para o presidente se manifesto por escrito, já que ele é investigado, não testemunha.

“Entendo não existir razão, uma vez que a decisão agravada ajusta-se à legislação vigente, à ampla orientação sobre o tema e vários julgados do Supremo de que apenas quando as autoridades responsáveis ​​em condição de testemunhas responderão por escrito”, disse.

O ministro afirmou que investigados, “independentemente da posição funcional que ocupe no aparato estatal ou na hierarquia de poder do Estado, deve comparecer perante a autoridade competente, em dia, hora e local por esta unilateralmente designados”.

Após a aposentadoria de Celso de Mello, em outubro, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria do caso.

Entenda

Em abril, quando pediu demissão do cargo, o então ministro da Justiça Sergio Moro acusou Bolsonaro de pressionar para que mudasse o comando de superintendências da Polícia Federal, além de pedir o compartilhamento de relatório de inteligência da PF.

Moro disse que via com preocupação a troca no comando da PF por considerar que se tratava de uma interferência política do presidente da República. Disse também que em mais de uma ocasião, Bolsonaro queria que alguém de sua confiança para ser diretor da instituição.

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