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Barroso assume presidência do STF nesta quinta e herdará 4.889 processos

 

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.

Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão – 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.

A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente à presidência do Supremo. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários – 4.698 casos.

Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.

Esses números se referem apenas aos processos que aguardam análise da presidência do tribunal. Somando a presidência e os gabinetes dos ministros, o STF tem atualmente:

  • 23.841 processos em tramitação;
  • 656 casos prontos para julgamento em plenário.

Acervo de Barroso

 

Já o gabinete do ministro Barroso conta, atualmente, com 910 processos.

Pelas regras internas do tribunal, o ministro que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal – neste caso, a ministra Rosa Weber.

A ministra, no entanto, vai se aposentar dias depois, a partir do dia 2 de outubro. Com isso, o conjunto de procedimentos deve seguir para seu sucessor no Supremo, a ser indicado pelo presidente Lula.

Barroso, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presidência. Não há impedimento para isso nas regras internas da Corte.

O ministro é relator de processos como:

  • a ação que trata da proteção de povos indígenas contra a invasão de suas terras;
  • a ação que discute o índice de correção do FGTS;
  • a ação que questiona o piso da enfermagem;
  • ação contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia da Covid-19.

 

Trajetória

 

O ministro é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

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