Em meio à ofensiva do governo Lula para restringir o número de armas nas mãos de cidadãos comuns, um grupo de parlamentares se movimenta para tentar manter ao menos uma parte da herança belicista da era Jair Bolsonaro. Membros da bancada da bala pretendem, com a intermediação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dialogar com o governo para chegar a um tipo de rendição negociada, algo entre o “liberou geral” da gestão anterior e a restrição radical acenada pela atual. A articulação tem à frente principalmente deputados do PL, como Eduardo Bolsonaro, mas inclui políticos de legendas que apoiam Lula. A ofensiva já produziu oito projetos de lei para derrubar o decreto que congelou a concessão de registros para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e mais quatro para sustar os efeitos da portaria do Ministério da Justiça que determinou o recadastramento das armas na PF.
Os números mostram por que há tanto incômodo. No governo Lula, caiu drasticamente a quantidade de novos registros de armas (veja quadro). A tentativa de uma saída via Congresso também cresceu depois que o STF referendou no último dia 13 a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos na Justiça que questionavam o decreto de Lula. Os deputados apostam agora na ajuda de Lira, que prometeu tentar um acordo com o governo antes de colocar em votação qualquer projeto que vise a derrubar as medidas antiarmas.
Em paralelo, a turma da bala faz campanhas nas redes sociais de boicote ao recadastramento, que até agora atingiu só 35% dos armamentos previstos — o prazo termina em abril. O mercado em torno dos CACs continua ativo, com clubes de tiro funcionando (a suspensão é para novas empresas) e o comércio de armas e munições ativos. Em grupos no Telegram, os anúncios de fuzis são comuns, assim como as rifas. Uma cota para o sorteio de um rifle Delta 22, avaliado em 4 000 reais, sai por 90 reais.
A despeito da movimentação da frente armamentista, o governo não dá sinais de que vai mudar a política. O próximo passo será retomar as linhas gerais do Estatuto do Desarmamento, de 2003. Em fevereiro, o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho com a sociedade civil, que fará um relatório para orientar as novas regras. “Iremos rever a regulação para permitir o exercício das atividades previstas na lei de 2003, como caça e tiro esportivo, mas temos de reduzir os riscos de o mercado ser instrumentalizado para que os arsenais acabem caindo na criminalidade”, afirma Michele dos Ramos, diretora do ministério e membro do grupo. O titular da pasta da Justiça, Flávio Dino, promete não se intimidar com os disparos da oposição: “Queremos dialogar com todo mundo, vamos fazer audiência pública, inclusive com representantes dos armamentistas. Mas o liberou geral não voltará”.
FONTE: REVISTA VEJA
