Auxílio de R$ 5,1 mil, saque do FGTS e ampliação do Bolsa Família: veja medidas do governo para afetados pela tragédia no RS

Veja abaixo:

• Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil:

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o dinheiro será transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix para a compra de móveis e eletrodomésticos. Costa afirmou que a confirmação do direito ao benefício será feita por meio do endereço, se o local foi afetado pela chuva.

De acordo com o ministro, os interessados devem manifestar o interesse no benefício e a checagem do endereço será feita pelas autoridades. A expectativa do governo é conceder o valor a 200 mil famílias. O montante destinado à medida é de R$ 1,2 bilhão.

• Saque do FGTS:

O governo anunciou que moradores dos locais atingidos, em que houve declaração de estado de calamidade ou emergência, poderão fazer um saque de até R$ 6.220 do FGTS.

O ministro Rui Costa informou que também foi derrubada a obrigatoriedade de intervalo de 1 ano entre os saques. Isso porque famílias da região do Vale do Taquari, por exemplo, foram afetadas pelas chuvas há poucos meses e, com a regra, ficariam impedidas de fazer uma nova retirada.

• Antecipação e ampliação do Bolsa Família:

O governo anunciou que vai pagar, em 17 de maio, o Bolsa Família para os atingidos pela tragédia no estado. Antes, o pagamento estava previsto para ocorrer entre 17 e 31 de maio.

Além disso, mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul entrarão na folha de pagamento de junho, segundo o governo. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.

• Antecipação do abono salarial:

O governo vai antecipar para maio o pagamento do abono salarial 2024 para trabalhadores que tenham direito ao benefício, de até um salário mínimo. Geralmente, o valor é liberado ao longo do ano, de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Para ter direito à antecipação, é preciso que o estabelecimento empregador do trabalhador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade ou emergência.

• Liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego:

Segundo o governo, as duas parcelas extras serão disponibilizadas para desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.

• Antecipação da restituição do Imposto de Renda:

Segundo o governo, os moradores do Rio Grande do Sul vão receber a restituição do Imposto de Renda em 31 de maio, no primeiro lote de pagamentos. A estimativa é que a liberação atinja R$ 1,1 bilhão.

• Moradia:

O governo afirmou que vai comprar casas nas regiões atingidas para dar às famílias que perderam suas residências.

Segundo o ministro, o governo pretende comprar imóveis usados e em construção para entregar às famílias, além de propriedades que iriam a leilão. Também pretende aproveitar propostas não utilizadas no programa Minha Casa, Minha Vida, além de fazer novas seleções na iniciativa.

• Financiamento habitacional:

O governo anunciou a suspensão, por seis meses, das parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou financiadas por meio do FGTS. Também disse que vai aumentar, de 6 para 12 meses, o prazo para uso do FGTS com fim de pagar parcelas atrasadas.

As chuvas e cheias de rios alagaram cidades, destruíram casas e bloquearam rodovias. Porto Alegre e cidades da região metropolitana continuam alagadas.

Desde o início das chuvas e das cheias, há duas semanas, Lula reuniu ministros e fez uma série de anúncios de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, como:

• Decreto de calamidade, aprovado pelo Congresso;
• Abertura de linhas de crédito para empresas e produtores rurais;
• Antecipação do pagamento de benefícios;
• Liberação de R$ 5 bilhões para ações emergenciais de ministérios;
• Carências no pagamento de financiamentos;
• Projeto que suspende pagamento da dívida do RS com a União por três anos.

O governo federal liberou recursos emergenciais, para atendimento imediato das vítimas, e também discute um pacote bilionário para reconstruir a infraestrutura gaúcha. O governo do estado estima esse custo em, pelo menos, R$ 19 bilhões.