Nesta segunda-feira (26), o governador João Azevêdo e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram Protocolos de Intenções para implementar políticas públicas contra a fome e promover a inclusão socioeconômica da população vulnerável inserida no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). A cerimônia ocorreu na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, e também marcou a assinatura do Termo de Compromisso para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Essas ações representam um investimento de R$ 77 milhões no estado.
Os pactos Contra a Fome e de Inclusão Socioeconômica têm como objetivo combater a insegurança alimentar por meio de parcerias entre o Governo do Estado e a inserção no mercado de trabalho e capacitação profissional das pessoas atendidas pelo CadÚnico e pelo Programa Bolsa Família (PBF). A intenção é oferecer oportunidades para mais de 710 mil famílias que atualmente recebem o Bolsa Família no estado, permitindo que elas iniciem sua trajetória profissional.
O acordo para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destina um investimento de R$ 35 milhões e visa estimular a produção de, pelo menos, 1.900 agricultores familiares, além de beneficiar instituições como hospitais e escolas por meio da distribuição dos alimentos produzidos.
Durante a cerimônia, o governador João Azevêdo ressaltou os investimentos realizados pelo governo para fortalecer as políticas públicas de inclusão social e agradeceu ao ministro Wellington Dias pelas parcerias que trazem investimentos de R$ 77 milhões para o estado. Azevêdo destacou a importância das ações sociais que promovem a geração de emprego e renda, e afirmou que o governo destina mais de R$ 300 milhões anualmente para programas sociais e de segurança alimentar, como o Tá na Mesa, Restaurantes Populares e Prato Cheio.
Por sua vez, o ministro Wellington Dias enfatizou a importância da união de esforços entre os governos federal, estaduais e municipais para fortalecer as políticas de ações sociais. Ele mencionou a meta do Brasil Sem Fome e ressaltou programas como aquisição de alimentos, apoio à produção agrícola familiar e integração dos setores público e privado para qualificar pessoas do CadÚnico e proporcionar condições de empregabilidade.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, destacou que a assinatura dos pactos sociais reforça o compromisso da Paraíba com o desenvolvimento do país. Com uma média de 700 mil famílias inscritas no CadÚnico, Dutra ressaltou que oferecer oportunidades a esse público representa uma quebra do ciclo de pobreza e um caminho de esperança, seja por meio de empregos formais ou linhas de crédito para fomentar a empregabilidade.
Além dos acordos assinados, diversos protocolos de intenções foram firmados entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e entidades como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio), a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), visando à inserção da população cadastrada no CadÚnico no mercado de trabalho.
A solenidade contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Damião Feliciano, dos deputados estaduais Hervázio Bezerra, Danielle do Vale, Luciano Cartaxo e João Gonçalves, do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, do secretário nacional de Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton, da diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, Lígia Feliciano, da secretária executiva de Combate à Pobreza e Fome, Valéria Buriti, do presidente da Famup, George Coelho, além de representantes do setor empresarial e secretários de estado.
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