A arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no mês de dezembro de 2020, registrou um crescimento de 18,34% na Paraíba, quando comparada ao mesmo período de 2019. É a quinta alta consecutiva da arrecadação da receita própria do Estado, após uma queda no período de abril a julho. Ela foi puxada mais uma vez em dezembro pelo carro-chefe da arrecadação do Estado, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 18,62%. A retomada de crescimento da receita própria foi iniciada no mês de agosto.

Os dados são da 16ª edição do ‘Boletim Covid-19’, publicada, nesta quarta-feira (27), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). A edição completa está disponível no link

Dados do Boletim mostram que a receita própria do Estado, acumulada de abril a dezembro de 2020, período de incidência da pandemia, teve elevação do superávit para R$ 136,6 milhões, resultando numa diferença positiva de 2,93% sobre igual período do ano anterior. Os tributos responsáveis pelo superávit foram do ICMS e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que incrementaram a receita própria em R$ 116 milhões e R$ 31,6 milhões, respectivamente. Já o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) manteve ainda redução de receita de R$ 10,9 milhões, no acumulado do mesmo período.

O ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais, da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais, da Gerência de Planejamento, da Gerência de Tecnologia e Informação, da Escola de Administração Tributária e da Assessoria de Imprensa.

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