‘Permanece obrigatório, em todo território do Estado da Paraíba, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis”, diz trecho do novo decreto divulgado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) no Diário Oficial desta quarta-feira (10).

No documento, porém, não há menção a punição ou multa para quem descumprir a medida. Nessa terça, antes da publicação do decreto, o governador havia anunciado que o não uso do equipamento de segurança seria passível de punição, tanto para as pessoas quanto para os estabelecimentos.

O decreto aponta que “os órgãos públicos, estabelecimentos privados e condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados,- colaboradores, consumidores, usuários e passageiros”, mas não informa que medidas serão tomadas em caso de descumprimento.

Com a disseminação de novas variantes mais transmissíveis e perigosas do coronavírus, autoridades mundiais de saúde recomendam o uso de máscaras específicas como o modelo brasileiro PFF2 ou o estadunidense N95, que previne não só a transmissão, mas o contágio. Para quem não tiver acesso à esses modelos, a recomendação é de usar duas máscaras.

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