Apenas uma pessoa por família vai poder receber o benefício da nova rodada do auxílio emergencial, de acordo com o Ministério da Cidadania. A solenidade de entrega da Medida Provisória (MP) que foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro após aprovaçãod o Congresso, foi adiada devido à morte do senador Major Olímpio, vítima de covid-19, nessa quinta-feira (18). O presidente pretendia fazer a entrega pessoalmente e cancelou a cerimônia. (Veja o texto completo abaixo)

Com a mudança, as famílias com mais de um indivíduo e que não são chefiadas por mulheres sozinhas terão direito a um a auxílio de R$ 250. No caso de mulheres chefes de família o valor será de R$ 375. No auxílio anterior, até duas pessoas podiam receber o benefício por família.

Famílias que não são formadas apenas por um indivíduo e que não são chefiadas por mulheres terão direito a um auxílio de R$ 250. Já nos casos de mulheres chefe de família monoparental o valor pago será de R$ 375. Na hipótese de família unipessoal , o valor será de R$ 150, durante a semana técnicos do governo trabalhavam no ajuste da MP e o valor estimado era de R$ 175.

O calendário de pagamento da Caixa Econômica Federal ainda não foi divulgado, mas a previsão é que trabalhadores informais e autônomos recebam antes dos beneficiários do Bolsa Família, que vão migrar, temporariamente, para o auxílio mais vantajoso.

Para ser elegível a receber o auxílio o beneficiário precisa ter renda mensal, por pessoa da família, de até meio salário mínimo, R$ 550, e renda mensal do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) – aplicados ao mesmo tempo, de acordo com a composição familiar.

Trabalhadores com carteira assinada ou que estejam recebendo outros benefícios do governo, como seguro desemprego, pensão e outros não poderão receber o auxílio. Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudos, estagiários e similares, quem tiver rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha valor total superior a R$ 300 mil em bens ou direitos, em 31 de dezembro daquele ano, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.

Trabalhadores formais, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.

Também não terão direito a receber o auxílio emergencial 2021 pessoas com menos de 18 anos – exceto mães adolescentes –, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte

Do total de R$ 43 bilhões para o auxílio emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e outros R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários)

Clique aqui para ler o texto na íntegra

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

9 + 15 =