A maioria das pessoas sabe que o uso de equipamento de proteção é obrigatório para motociclistas. Contudo, nem todo mundo conhece a multa sem capacete, aplicada tanto para pilotos quanto para passageiros. Além disso, especialistas revelam os perigos de pilotar tão imprudentemente.
Para o médico Gabriel Vanconcelos, o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa catalogou, no primeiro semestre de 2024, mais de quatro mil vítimas de acidentes com motocicletas, número que corresponde a quase 10% do total de atendimentos no hospital. Dentre essas vítimas, 33 faleceram.
“O capacete é o principal item de segurança do motociclista. Precisa ficar bem firme no ajuste e compatível com o tamanho. Segundo a OMS, capacetes seguros reduzem o risco de morte em até seis vezes. No entanto, em muitas nações de rendas baixa e média, a utilização é pequena mesmo que o número de motocicletas em circulação continue aumentando”, disse.
Segundo o policial de transito Arnaldo Júnior, o argumento de muitos motociclistas flagrados conduzindo o veículo sem esse equipamento essencial é que o trajeto seria curto. “Contudo, um ‘é logo ali’ pode ser fatal”, comentou.
Ainda segundo Arnaldo, o capacete não foi a principal preocupação para quase seis mil motociclistas multados, de janeiro a abril deste ano, pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), em todo o estado, devido à falta do equipamento.
Abril foi o mês com maior número de multas: 1.768 — quase o dobro em relação a abril de 2023, em que houve registro de 911 ocorrências. Em segundo lugar, ficou o mês de março, com 1.543; depois, fevereiro, com 1.410; e, por fim, janeiro, com 1.075 penalidades aplicadas. O total — ou seja, 5.796 multas — corresponde a um acréscimo de mais de 40% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 4.068 multas.
Consequências por pilotar sem capacete
O dispositivo legal que trata da infração por não utilizar o capacete é o art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro. Como o capacete é um item obrigatório, a não utilização dele resulta em punições severas, justamente para desencorajar quem pensa em não usar essa proteção:
Art 244
• I – Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Contran;
• Infração – gravíssima.
• Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir.
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