Ministro da Defesa pede ao STF para não depor como testemunha em ação sobre trama golpista
O ministro da Defesa, José Múcio, pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor como testemunha de defesa em uma das ações penais que investigam a trama golpista.
O pedido foi encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que afirmou que Múcio “desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal”.
Múcio foi indicado como testemunha pelo tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos réus do chamado núcleo 3 da suposta organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado. O grupo reúne 12 réus (11 militares e um policial federal) acusados de planejar sequestros e assassinatos de autoridades. Entre eles está Oliveira, apontado como participante do plano “Copa 2022”, que previa matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Com o pedido, Moraes deve determinar que a defesa do réu se manifeste, justificando por que seria relevante ouvir Múcio. Em outros casos, o relator já adotou essa prática antes de decidir sobre dispensas de testemunhas.
No núcleo 1, por exemplo, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, foi indicado como testemunha de defesa do ex-comandante da Força, almirante Almir Garnier, mas solicitou a dispensa do depoimento.
Em 21 de maio, a AGU protocolou o pedido ao STF alegando que Olsen desconhecia os fatos investigados. Moraes, no entanto, ordenou que os advogados do almirante Almir Garnier se manifestassem sobre a importância do depoimento. A defesa afirmou que o depoimento de Olsen era relevante.
Em 22 de maio, Moraes rejeitou o pedido de dispensa e determinou que Olsen fosse ouvido como testemunha de defesa.
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