Aluguel de guarda-sol nas praias de JP deve ser regularizado; diretor da Sedurb aponta que 90% estão irregulares
Para garantir o acesso dos moradores e turistas às praias de João Pessoa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vai realizar um trabalho de fiscalização e ordenamento do comércio informal na areia das praias. Segundo Julião Fereira, chefe da Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo/ Divisão de Controle e Posturas (Dipe/DCP) da Sedurb, cerca de 90% dos comerciantes de os guarda-sóis disponíveis para locação, estão atuando de forma clandestina, sem o cumprimento da autorização vigente.
Buscando regularizar a situação e acompanhar de perto a escalada do comércio de guarda-sóis, a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa pretende iniciar, ainda no primeiro semestre deste ano, um novo levantamento para identificar quais pessoas estão autorizadas pelo órgão para alugar os objetos nas praias da capital paraibana, além de identificar os trabalhadores clandestinos. O levantamento irá mapear, também, as áreas de atuação e concentração dos locatários. Ainda segundo Julião Ferreira, através dessa medida, será possível direcionar o disciplinamento, através do estabelecimento das áreas permitidas para a prática comercial, além da delimitação do quantitativo de guarda-sóis a se explorar em cada espaço. Inicialmente, a Prefeitura de João Pessoa falava em “ilhas” para exploração do espaço pelos comerciantes de guarda-sóis.
Atualmente, por sua vez, o diretor explica que antes de alugar esses itens para os banhistas, os trabalhadores devem solicitar uso e ocupação do solo na Sedurb, para submeter-se à avaliação do órgão. Apenas com essa autorização, com recadastramentos anuais, os comerciantes podem permanecer no local, garantindo, inclusive, a limpeza da faixa de areia ocupada. Uma das exigências solicitadas pelo órgão é a delimitação da quantidade de guarda-sóis para que seja possível transitar na praia de forma tranquila. Para acompanhar as liberações, a prefeitura realiza fiscalizações. “As fiscalizações acontecem e quando constatado, o material é apreendido. Estas pessoas devem solicitar regularização, mas algumas áreas são vetadas por serem de preservação permanente”, disse Ferreira. Na Orla de João Pessoa, o aluguel de guarda-sóis já se tornou uma atividade conhecida por moradores e turistas. Os preços variam de R$ 20 a R$ 50. Nas praias de maior movimentação, como Tambaú, Cabo Branco e Bessa, há uma grande quantidade de opções.
PBAGORA
