Além do carnaval, Justiça decide valor do trabalho doméstico e avança jornada de trabalho de 4 dias
Enquanto o carnaval inebria os brasileiros, o mundo vai girando com a produção de fatos inéditos com capacidade para, em futuro próximo, promover grandes mudanças na vida das pessoas. Dois desses fatos, registrados e noticiados durante o período da folia, chamam a atenção.
O primeiro diz respeito a uma decisão da Justiça da Galícia, na Espanha. Diante de um impasse sobre bens e direitos numa separação litigiosa, o magistrado decidiu estabelecer em 37.310 Euros (mais de R$205 mil) o valor do trabalho da mulher para cuidar da casa e dos filhos durante o matrimônio.
O valor, específico para aquele caso, deverá ser pago pelo marido em compensação pela não incorporação da mulher ao mercado de trabalho em razão de sua dedicação exclusiva às tarefas domésticas.
Um dispositivo do Código Civil espanhol estabelece que os cônjuges contribuirão para o sustento dos cargos ou funções do matrimônio. No caso, o trabalho doméstico está sendo computado como contribuição que dá direito a obter compensação. Noutro dispositivo, a legislação espanhola prevê a proteção do cônjuge mais vulnerável em caso de divórcio. É o que embasa a decisão da Justiça.
Haveria notícias de que magistrados de 1ª instâncias já teriam concedido várias decisões semelhantes na Espanha. Parece conquista das mulheres que vai espalhar pelo mundo.
Outro fato merecedor de destaque vem da Grã-Bretanha. A notícia não é exatamente nova. Trata-se de testes para a semana de trabalho de 4 dias. A novidade na reportagem da agência Reuters, replicada por jornais do Brasil nesta terça-feira, é que as empresas que aplicaram o teste nos últimos seis meses decidiram adotar em a jornada de trabalho de 34 horas de trabalho com três dias de folga.
O piloto foi realizado por 61 empresas. Desses, 56 empresas (92%) decidiram manter o programa, sendo 18 já de forma permanente. Os trabalhadores recebem o mesmo salário que percebiam com a jornada de trabalho estendida.
A experiência comprovou que não há perda de produtividade e gera mais equilíbrio, satisfação entre os trabalhadores e mais qualidade de vida na família de todos.
Além da Grã-Bretanha, existem experiências em curso para a implantação da jornada de trabalho de 4 dias na Islândia (bastante avançada), Alemanha, França e Espanha.
No Brasil, ainda se discute direitos elementares, como salário mínimo e previdência.
Mas é carnaval.
