Embora parlamentares pressionem pela apreciação imediata, o Congresso Nacional deve adiar mais uma vez a sessão para votação da proposta de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos das empresas de 17 setores, segundo informou nesta segunda-feira (14) o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A desoneração da folha de pagamento das empresas desses 17 setores — como os de call center, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil e comunicação, que empregam mais de 6 milhões de pessoas — vai até o fim deste ano. Em junho, o Congresso aprovou a prorrogação para esses segmentos até o fim de 2021. Mas, em julho, o presidente Jair Bolsonaro vetou, atendendo ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

O próprio líder do governo Eduardo Gomes admite que a derrubada do veto se tornou uma “matéria convergente” e tem uma adesão “muito forte” no Congresso.

Mas a votação tem sido adiada por semanas consecutivas a pedido do governo, que tenta fechar um acordo para compensar a derrubada do veto, dada como certa. A contrapartida que se pretende para viabilizar a desoneração é o apoio do Congresso a algumas pautas estratégicas para o governo, como as reformas tributária e administrativa.

Havia a expectativa de uma reunião nesta semana para acertar essa articulação, mas não se confirmou.

Questionada sobre quando será a sessão para votação da proposta, a assessoria do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não tinha respondido até a última atualização desta reportagem.

Um dos motivos apontados para o adiamento são as convenções para as eleições municipais até quarta-feira (16), o que tem demandado a atenção dos parlamentares nas bases eleitorais.

“O que a gente vai conseguir — isso deve ser na próxima semana, antes da sessão do Congresso Nacional — [é] produzir um acordo que contemple aquilo que os vários segmentos querem: que o país tenha uma recuperação econômica segura e que a desoneração fique absolutamente resolvida porque isso mantém empregos”, afirmou o senador Eduardo Gomes à TV Globo.

Líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) disse ter recebido “com surpresa” a fala de Eduardo Gomes sobre o possível novo adiamento da votação.

“Eu vi, até com surpresa, uma posição do líder do governo dizendo que não vai haver a reunião [do Congresso] quarta-feira. Não sei se o Davi [Alcolumbre] autorizou o Eduardo Gomes a falar por ele. Acho equivocado porque isso não é atribuição do líder do governo. É atribuição do presidente do Congresso Nacional, o Davi Alcolumbre. Eu estou aguardando a manifestação dele para que seja cumprido o que foi acordado na semana passada: a apreciação no dia 16 de setembro”, afirmou o parlamentar baiano.

Para Otto Alencar, a realização das convenções para as eleições municipais não serve como justificativa para o adiamento.

“Até a quarta-feira, as convenções já foram realizadas. Você pode perfeitamente trabalhar porque é no sistema remoto. Não vejo dificuldade nenhuma para se fazer isso”, disse Otto.

Parlamentares favoráveis à derrubada do veto consideram que voltar a onerar as empresas em meio à pandemia do novo coronavírus seria um estímulo a demissões, dificultando a retomada da economia e a geração de empregos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

cinco × 1 =