O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada no estado da Paraíba. A assinatura foi marcada por um forte compromisso com as políticas públicas voltadas para os povos originários, além de destacar a importância da regularização das terras indígenas em todo o Brasil.
Lula reforçou que o governo federal continuará trabalhando para garantir que todas as terras sob responsabilidade do Estado sejam legalizadas. “Nós temos mais 2 anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que tiverem sobre a nossa responsabilidade”, afirmou o presidente, destacando que seu legado será o maior número de autorizações de terras indígenas possíveis.
O presidente também se posicionou sobre a questão da polêmica envolvendo a identidade das terras indígenas, destacando que as decisões sobre demarcação são baseadas em estudos de profissionais da antropologia, e não devem ser motivo de controvérsia.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, presente na cerimônia, afirmou que a assinatura da demarcação encerrou uma longa controvérsia sobre a área. “Estamos cumprindo um dever que a Constituição impõe ao Estado, que é a demarcação das terras dos indígenas”, disse Lewandowski, acrescentando que a definição da terra indígena ajuda a proteger o meio ambiente. Ele lembrou que estudos científicos demonstram que, onde os povos indígenas estão presentes, o meio ambiente está melhor protegido.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que, antes do início do atual governo, a previsão era de homologar 14 territórios indígenas. A terra indígena Potiguara de Monte-Mor foi a 13ª da lista. “Estamos confiantes de que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”, afirmou Sonia. Ela também destacou a realização de cinco desintrusões em territórios indígenas, retirando ocupantes ilegais dessas áreas.
A ministra alertou sobre a situação de invasões em áreas demarcadas, enfatizando a importância da demarcação como um passo fundamental para garantir a segurança, a gestão e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas em seus territórios. Ela ainda mencionou a existência de outras áreas com urgência para desintrusão, reforçando a necessidade de agir rapidamente para garantir os direitos dos povos originários.
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