O governo federal quer acabar com o saque-aniversário do FGTS e, em troca, facilitar o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como garantia de empréstimo consignado. A modalidade atual, em que o trabalhador pode sacar parte do valor do fundo uma vez ao ano, no mês de aniversário, é vista como arriscada aos trabalhadores pelo governo.
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário e é demitido, não pode sacar o total da conta do FGTS por no mínimo dois anos. O atual secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho, Chico Macena, afirma que o saque-aniversário é um prejuízo ao trabalhador.
“No momento em que o trabalhador precisa de recursos para reconstruir a vida, procurar outro emprego, ele não consegue. É um prejuízo”, diz. O saque, criado em 2020 e atualmente mais de 35 milhões de brasileiros têm a modalidade ativa, o que corresponde a 16% das contas ativas.
O projeto deve ser enviado ao Congresso em novembro, só depois das eleições municipais. A alternativa ao saque-aniversário é o uso do FGTS como garantia de empréstimos consignados, com desconto na folha de pagamento, como explica Chico Macena.
“Com essa nova modalidade, vamos estender para domésticas, trabalhadores autônomos. Acreditamos que será com uma taxa de juros menor praticada hoje na alienação do saque-aniversário”, pontua. Mas especialistas alertam que o dinheiro deve ser usado apenas em emergências, tomar empréstimos com desconto em folha de pagamento também exige cuidados.
- BAND/UOL
