Nessa segunda-feira (09), lideranças da oposição na Câmara dos Deputados protocolaram um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alegando crime de responsabilidade. O documento, que recebeu o apoio de mais de 150 deputados federais e contou com a assinatura de mais de um milhão e meio de cidadãos em todo o país, foi simbolicamente entregue ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os parlamentares paraibanos, dois deputados se destacaram ao subscrever a petição: Cabo Gilberto Silva (PL) e Eliza Virgínia (Progressistas).
O pedido de impeachment foi apresentado pelo líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), que defendeu que o plenário do Senado tem o poder de decidir sobre a abertura do processo de impeachment, e não apenas o presidente do Senado, a Mesa Diretora ou uma comissão especial. Marcos Rogério afirmou que o documento possui argumentos legais e jurídicos suficientes para que o pedido seja levado ao plenário.
Segundo a Constituição, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, a decisão de dar prosseguimento ou não ao pedido de impeachment de um ministro do STF, como Alexandre de Moraes, fica a cargo do presidente do Senado.
Entre os 12 deputados federais da Paraíba, Cabo Gilberto (PL) e Eliza Virgínia (Progressistas) foram os únicos que assinaram o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. Ambos têm atuado em consonância com a base de apoio ao governo Jair Bolsonaro (PL), partido ao qual Cabo Gilberto também é filiado, e têm se posicionado contra decisões do ministro do STF em diversas ocasiões.
Cabo Gilberto, um dos mais fervorosos apoiadores de Bolsonaro na Paraíba, tem criticado o que ele considera como “excessos” do ministro Alexandre de Moraes em suas decisões no Supremo. Eliza Virgínia, conhecida por suas posições conservadoras, também expressou apoio ao pedido.
Com o protocolo do pedido de impeachment, o documento agora segue para análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso o presidente considere que o pedido tem elementos suficientes para ser apreciado, ele pode submetê-lo ao plenário do Senado, que decidirá sobre a abertura ou não do processo de impeachment.
PB Agora
