As sessões de terça-feira (28) do Congresso Nacional foram uma amostra do que vem por aí na relação entre Executivo e Congresso.
Nelas,
- A Câmara aprovou um projeto que suspende trechos de decreto de Lula sobre armas e permite clubes de tiro a menos de 1 km de escolas;
- Os deputados também aprovaram um projeto de lei que taxa em 20% compras de até US$ 50 em sites internacionais – Lula era contra, mas disse que aceitava negociar;
- O Congresso derrubou o veto de Lula, e proibiu as saidinhas temporárias de presos (veja como votaram os parlamentares);
- O Congresso também derrubou um veto de Lula a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impedia o governo federal de usar dinheiro público para incentivar ou promover invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico; ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei;
- O Congresso manteve o veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) a um trecho da Lei de Segurança Nacional que criminalizava o disparo em massa de informações falsas sobre o processo eleitoral– aos gritos de “Fora, Lula” (veja como votaram os parlamentares);
- Na única vitória do governo, o Congresso manteve o veto de Lula que estabelecia um calendário de pagamento de emendas parlamentares.
As cúpulas da Câmara e do Senado alegam que, no caso dos vetos derrubados, não havia como votar contra decisão tomadas pelos próprios parlamentares – o que não deixa de ser plausível.
Mas não é sobre isso o subtexto das votações de terça.
É sobre o que aguarda o governo em ano de eleição municipal, de articulação para troca no comando da Câmara e do Senado, que acontecem em 2025 e, principalmente, sobre 2026.
Líderes que comandam os bastidores do Congresso dizem em uníssono que a relação vai ladeira abaixo se o governo não ajeitar a articulação política. Isso significa demitir Alexandre Padilha e trocar líderes do governo.
Até no Judiciário há críticas ao time do governo no Congresso.
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com trânsito frequente com Lula (PT) costuma resumir assim a tropa do governo e a relação com o Congresso: “O Executivo escalou o time da série B para jogar a Champions League [campeonato europeu de clubes].”
A articulação, entretanto, não explica tudo.
O Congresso é conservador, gosta de lembrar que o é, e sempre que tem a chance de se reafirmar, assim o faz – como fez na terça.
As pautas de segurança pública serão as mais usadas para afirmar esse perfil e, com isso, reforçar a polarização na política. Elas e as pautas de costume vão pressionar cada vez mais o Executivo e serão usadas como ferramenta para forçar a troca das lideranças do governo no Congresso, e na definição de apoios para a sucessão nas presidências de Câmara e Senado.
Na avaliação de quem conhece os meandros de Câmara e Senado, o governo pode contar com o Congresso atual para pautas econômicas se forem de fácil defesa para segmentos liberais da sociedade. Em todas as outras, está isolado e com viés de piora para 2025 e 2026.
G1
