Governo Federal anuncia investimento de R$ 100 milhões para projeto no Porto do Capim, em João Pessoa
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O Governo Federal anunciou na manhã desta quarta-feira (8) um valor de R$ 100 milhões a ser investido no Porto do Capim, comunidade ribeirinha de João Pessoa cuja população vinha correndo o risco nos últimos anos de ser deslocada para outras áreas da cidade. A ideia, desta vez, é que os investimentos aconteçam de forma que as famílias que moram no local permaneçam em seu território.
O anúncio aconteceu em solenidade no Palácio do Planalto, dentro do Novo PAC Seleções, que tem a coordenação da Casa Civil. Ao todo estão sendo divulgados investimentos na ordem de R$ 18,3 bilhões em cinco modalidades diferentes. O Porto do Capim se encaixa na modalidade “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, que vai investir R$ 5,2 bilhões em 48 municípios de 21 estados diferentes.
Apesar da divulgação ter acontecido nesta quarta-feira (8), os debates sobre o projeto na capital paraibana se iniciaram ainda no ano passado, em audiências e encontros realizados entre a Secretaria Nacional de Periferias do Governo Federal, o Ministério Público Federal na Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa e representantes da própria comunidade.
![Audiências ouviram o MPF e representantes do Porto do Capim — Foto: Secretaria Nacional de Periferias/Divulgação](https://i0.wp.com/s2-g1.glbimg.com/ECbrfp2TKiawqM-P97Mvln7-vqA=/0x0:1600x1200/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/y/G/8V3nXVR1uaG8pYS1erEQ/audienciampf.jpeg?w=1220&ssl=1)
Audiências ouviram o MPF e representantes do Porto do Capim — Foto: Secretaria Nacional de Periferias/Divulgação
O projeto foi oficialmente inscrito no Novo PAC Seleções pelas secretarias municipais de Habitação e de Planejamento de João Pessoa e depois analisadas pelo Governo Federal. De toda forma, todo o projeto foi dialogado com a população local.
“Uma das priopridades do programa era ter a capacidade de manter os moradores em seu próprio território”, pontuou Flávio Tavares, coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias. “Depois de várias décadas de sofrimento, de tentativas de remoção dessa comunidade, esse projeto vem para virar essa página, consolidando a população ali”, completou Flávio.
Ele destacou, por exemplo, que o projeto aprovado prevê a consolidação da comunidade no seu espaço e provendo-a de infraestrutura de todo o tipo, como saneamento básico, iluminação pública, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, entre outros.
Algumas remoções serão feitas, de moradores que estão atualmente em áreas de risco e de alagamento, mas a promessa é que essas pessoas sejam realocadas no próprio território.
No projeto, existe a previsão também de construção de piers, trapiches (pequenos portos) e caiçaras que atendem as demandas de trabalhos de muitos dos moradores do Porto do Capim.
![Flávio Tavares (esquerda) ao lado de Guilherme Simões, secretário nacional de periferias — Foto: Secretaria Nacional de Periferias/Divulgação](https://i0.wp.com/s2-g1.glbimg.com/oALHIgtZWnQFR8fCZmffLUcfI98=/0x0:899x684/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/N/T/AGWvnLRZmtyyvLb7BBhw/flavio-guilherme.jpeg?w=1220&ssl=1)
Flávio Tavares (esquerda) ao lado de Guilherme Simões, secretário nacional de periferias — Foto: Secretaria Nacional de Periferias/Divulgação
O projeto da Prefeitura
O projeto apresentado pela Prefeitura de João Pessoa prevê intervenções não só no Porto do Capim, mas também nas comunidades contíguas de Vila Nassau, XV de Novembro, Curtume, Frei Vital e Papelão. A área de intervenção vai atender cerca de 2.160 pessoas carentes de infraestrutura.
E dentro da perspectiva de evitar realocações de comunidades, a Prefeitura previu no projeto intervenções nos âmbitos urbanístico, ambiental, habitacional e social.
Entre as ações previstas, estão a implantação de vias, abertura de ruas, alargamento, criação e adaptação de calçadas, implantação de áreas de convivência e de lazer, construção de quadras poliesportivas, iluminação pública e estacionamentos.
O objetivo é também que construções antigas serão preservadas e recuperadas, na tentativa de resgatar seus valores histórico-culturais de uma forma integrada e sustentável. A ideia é ainda implantar equipamentos públicos em prédios antigos tombados e viabilizar o acesso às ruínas de um atracadouro de navios.
![Ao longo dos anos, comunidade do Porto do Capim sofreu inúmeras ameaças de remoção — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco](https://i0.wp.com/s2-g1.glbimg.com/s5sP0y9wiMYLhDKj08Y-PLw05kc=/0x0:1056x594/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/n/4/KEeUwxQpS6uznWSmEMRQ/demolicao-porto-do-capim.jpeg?w=1220&ssl=1)
Ao longo dos anos, comunidade do Porto do Capim sofreu inúmeras ameaças de remoção — Foto: Reprodução/TV
Na área habitacional, estão sendo previstas a execução de regularização fundiária com melhorias habitacionais, construção de conjunto habitacional, remanejamento de casas e compra assistida. Além de melhorias habitacionais das residências que permanecerão em seus locais de origem.
Por exemplo, a Prefeitura desapropriou um imóvel vizinho às comunidades, para fins habitacionais. E a proposta prevê a implantação de um conjunto habitacional com 120 apartamentos, centro comunitário e espaços de lazer. Postos de saúde, creche, escolas e centros culturais também estão previstos no projetos.
Posto territorial
O coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, Flávio Tavares, explicou também que é condição do Governo Federal para a liberação dos recursos para as prefeituras, a de João Pessoa entre elas, a criação de um “Posto Territorial Periferia Viva” dentro do território que passará pela intervenção.
O objetivo é que esse seja um espaço físico que vai representar a presença do estado para dialogar com as populações beneficiadas e afetadas, que deverá ser composta por uma equipe de assessoria técnica multidisciplinar para atender, tirar dúvidas e colaborar com os moradores sempre que eles tiverem alguma demanda com relação ao projeto a ser executado. “O que queremos propor é uma revolução nesses territórios”, finalizou.