A iniciativa inclui o programa de apoio a 70 municípios que concentraram cerca de 78% do desmatamento na região em 2022, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Entre os municípios alvos da ação, 53 já se inscreveram no programa.
O investimento de R$ 730 milhões nos próximos três anos, podendo ser aumentado, inclui ações de regularização fundiária, recuperação de áreas de floresta, implantação de brigadas de combate a incêndios florestais e pagamento de serviços ambientais para agricultores florestais e assentados.
“Os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do ‘pagamento por performance’: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento”, disse o ministério em comunicado.
Dos 17 municípios restantes do chamado “arco do desmatamento” que ainda não aderiram ao programa, dois afirmaram que não irão participar, de acordo com o secretário de Combate ao Desmatamento do ministério, André Lima. Os demais estão ainda analisando.
O Mato Grosso tem 22 cidade no arco do desmatamento, e dessas, 11 ainda não assinaram o acordo. No Pará, de 26 cidades, quatro ainda não participam. Entre elas, o município de Senador Porfírio, que ficou famoso em 2019 por produtores rurais terem organizado um “dia do fogo” para queimar árvores.
Floresta em pé
A ministra do Meio Ambiente disse ainda que o governo está trabalhando para tirar rapidamente do papel a ideia do fundo de preservação da floresta, anunciado no fim do ano passado, para que os países ricos invistam no pagamento por serviços florestais em nações em desenvolvimento.
Entre os possíveis investidores estariam Alemanha, Noruega, Reino Unido e França e, segundo a ministra, há um potencial de arrecadar mais recursos do que o Fundo Amazônia.
A intenção é que todos os países com florestas tropicais possam receber recursos para financiar a manutenção das florestas, entre eles o Brasil.
“Espero que até a COP30 (Belém, 2025) possamos ter acesso a esses recursos para manter a floresta preservada”, disse.
