Destaques da semana: Lula com rei Charles e ministro, abordagem pela cor da pele e Semana da Mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta segunda-feira (6) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), para ouvir as explicações sobre supostas irregularidades a respeito do uso do avião da Força Aérea Brasileira e do recebimento de diárias.

A expectativa é que o encontro ocorra no Palácio do Planalto, em Brasília, no fim da tarde, após o ministro voltar da Espanha, onde participou de um congresso sobre comunicações nos últimos dias.

Na última quinta (2), Lula afirmou que o futuro do ministro está incerto. “Se ele não conseguir provar a inocência, ele não pode ficar no governo”, disse o presidente.

Outro encontro bilaterial do presidente, também previsto para esta segunda, é com o rei Charles 3º, da Inglaterra. De acordo com o Palácio do Planalto, a conversa será por telefone, mas o horário ainda não está definido.

Segundo apurou o R7, a expectativa é que o monarca convide o presidente para sua coroação, na Abadia de Westminster, em Londres, em maio. Numa carta enviada em 1º de janeiro a Lula, o rei Charles 3º afirmou que tem vontade de aprofundar a relação com o Brasil durante o mandato do petista.

Avião sendo destruído pelo Ibama na Terra Indígena Yanomami

DIVULGAÇÃO/IBAMA

Nesta terça (7), a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, no Senado, vai se reunir para votar o plano de trabalho, que prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. O plano foi apresentado pelo relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), na última quarta (1°).

“As diligências incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista. Com elas, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais na região”, informou o Senado.

Com prazo de 120 dias, a comissão temporária foi criada para acompanhar a situação dos yanomamis e a saída dos garimpeiros de suas terras, em Roraima. O grupo começou com cinco membros, mas atualmente tem oito.

Ao longo da semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, nesta quarta (8), a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei para assegurar o direito, a proteção e a defesa das mulheres. Confira abaixo:

• Medida provisória 1.140/22: institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. As escolas deverão estabelecer procedimento para investigar reclamações e denúncias de assédio sexual, garantidos o sigilo e o devido processo legal.

Câmara dos Deputados, onde cinco projetos podem ser votados na semana dedicada à mulher

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

• Projeto de lei 81/22: todo estabelecimento de saúde, público ou privado, deve informar à paciente o direito a acompanhante, e o descumprimento da norma sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação ou a advertência e multa. Proposto pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

• Projeto de lei 3.792/19: cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Fixa em dois anos a validade mínima do selo, renovável continuamente por igual período. De autoria da ex-deputada Professora Rosa Neide.

• Projeto de lei 7.559/14: institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher com o objetivo de viabilizar políticas contra a discriminação das mulheres. Entre as fontes previstas para o fundo estão recursos do Orçamento da União e doações. Prevê que recursos particulares também poderão integrá-lo e que os contribuintes terão direito à dedução do Imposto de Renda. Proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).

• Projeto de lei 3.796/04: institui uma campanha nacional de prevenção para a exposição indevida ao sol, a ser veiculada anualmente nos meios de comunicação durante as férias escolares. A proposta também pretende facilitar o acesso ao protetor solar. O texto é um substitutivo do Senado para o projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar nesta quarta (8) o caso que envolve uma abordagem policial motivada pela cor da pele após policiais admitirem ter interpelado um homem apenas por ser negro.

Durante a revista, os agentes encontraram 1,53 g de cocaína com o homem, que foi preso. O caso aconteceu em Bauru, município a cerca de 330 km de São Paulo, em 2020.

R7