Dino diz que pedirá à PF para investigar caso das joias

O ministro Flávio Dino (Justiça) disse na 6ª feira (3.mar.2023) que vai pedir que a PF (Polícia Federal) investigue a possível tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazer joias com diamantes ao Brasil sem pagar impostos. As peças seriam para ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Em seu perfil no Twitter, Dino declarou que o caso pode “configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos”. O ministro afirmou que levará os fatos “ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais”.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na 6ª feira (3.mar) que o governo Bolsonaro tentou entrar no Brasil, sem pagar imposto, com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens eram um presidente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.

O conjunto de joias era composto por:

• colar;
• anel;
• relógio;
• brincos de diamante com um certificado de autenticidade da marca Chopard.

As peças foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando foram encontradas na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que estava com a comitiva do governo federal no Oriente Médio, em outubro de 2021.

O Poder360 entrou em contato com a defesa dos Bolsonaros para solicitar uma manifestação a respeito do caso. Frederick Wassef, que representa o ex-presidente, disse que não comentaria o caso.

Eis alguns pontos do caso relatados pelo Estadão:

• ao Estadão, Bento disse que trouxe o pacote para Michelle, mas que não sabia o que havia dentro;
• ao saber que as joias tinham sido apreendidas, o ex-ministro foi à área da alfândega para liberar os diamantes;
• a Receita Federal manteve as joias –a legislação obriga que sejam declarados os bens que entrem no país e ultrapassem o valor de US$ 1.000;
• Bolsonaro teria que pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto e multa com valor igual a 25% ao total do item apreendido –um total de R$ 12 milhões;
• para entrar no país com as joias sem pagar o imposto, era necessário dizer que era um presente oficial para a primeira-dama e o presidente da República;
• Bolsonaro teria tentado recuperar as joias outras 4 vezes;
• o Ministério de Minas e Energia acionou o Itamaraty; não conseguiu recuperar as joias;
• a última vez que Bolsonaro teria tentado recuperar as joias foi em 29 de dezembro de 2022, antes de deixar a Presidência da República e viajar para os Estados Unidos.

WAJNGARTEN: “NARRATIVA FANTASIOSA”

O ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Bolsonaro Fabio Wajngarten usou seu perfil no Twitter para chamar a reportagem do Estadão de “narrativa fantasiosa de milhões” que será “desmascarada”.

Eis o que disse Wajngarten:

• Bento Albuquerque recebeu do governo saudita presentes que seriam para Bolsonaro e Michelle;
• a equipe do ex-ministro passou pela inspeção no aeroporto de Guarulhos (SP), e as joias ficaram retidas porque os fiscais não saberiam que se tratava de “presente presidencial”;
• o presente deveria ter ido para acervo, e depois seria decidido se as joias ficariam com Michelle ou se passariam a ser propriedade do Estado;
• Wajngarten compartilhou também o que seria um ofício de Marcelo da Silva Vieira (imagem abaixo), então chefe do Gabinete Adjunto de Documentação histórica, no qual ele diz que os presentes recebidos por Bento na Arábia Saudita deveriam ser encaminhados ao acervo.

MICHELLE CRITICA IMPRENSA

Em seu perfil no Instagram, Michelle Bolsonaro criticou a reportagem sobre as joias. A ex-primeira-dama compartilhou uma imagem nos stories com a seguinte mensagem: “Quer dizer que, ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”.

Poder360