Carnaval: Procon-JP tira dúvidas sobre irregularidades em bares e restaurantes
O período de Carnaval é aguardado ansiosamente pelos donos de bares e restaurantes de João Pessoa. Os estabelecimentos buscam novos clientes através de promoções e uma decoração especial para folia. Porém, nem sempre esses locais cumprem com o que está escrito no direito do consumidor.
O Portal MaisPB entrou em contato com Júnior Pires, Secretário Executivo do Procon-JP, que alertou os consumidores sobre algumas dúvidas e possíveis irregularidades que possam aparecer durante as festividades. Júnior também garantiu que o Procon-JP tem trabalhado em uma operação conjunta com a Secretaria de Turismo de João Pessoa para garantir que o direito do consumidor seja aplicado nos bares e restaurantes.
Acesso aos banheiros:
Segundo o Procon-JP, os estabelecimentos com mais de 10 funcionários tem a obrigação de oferecer um banheiro para clientes que estejam em atendimento. Além disso, os estabelecimentos que são frutos de concessões do governo, como quiosques de praia e praças, precisam ter banheiros abertos e disponíveis para toda população.
O pagamento dos 10% é obrigatório?
“É algo consolidado, os 10% não são obrigatórios para o consumidor, tem sempre que ser opcional. O consumidor paga se quiser e se tiver confortável”, declarou Júnior.
Alimentos ou bebidas irregulares:
O consumidor que flagrar alguma irregularidade nesse sentido, como produtos fora de validade, com rótulo violado, ou até mesmo alimentos estragados podem entrar em contato com o WhatsApp disponibilizado pelo Procon-JP: 986650179.
João Pedro Gomes – MaisPB
