Bloqueio Do Bolsa Família: Cancelamento Dos R$ 600 Por CPF Irregular E Nome Sujo
Beneficiários do novo Programa Bolsa Família precisam ficar um pouco mais atentos as regras do novo programa de transferência de renda a partir desse mês de janeiro de 2024. Isso porque, como já foi confirmado pelo governo federal, os repasses seguirão acontecendo normalmente ao longo desse novo ano. No entanto, há uma nova regra que poder causar o cancelamentos de muitas famílias.
Essa regra é relacionada a situação do CPF das pessoas que formam a família beneficiária. De acordo com ela, todos os integranets do grupo familiar precisam estar com o CPF em situação regular, pois irregularidades, bloqueio ou cancelamento do documento podem prejudicar toda a família. Vale destacar que nos casos mais graves que recebe R$600 ou mais ao mês pode ser cancelado e perder o direito de receber.
Bloqueio do Bolsa Família: cancelamento dos R$600
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o novo Programa Bolsa Família, costuma verificar todos os meses a situação cadastral de cada uma das mais de 21 milhões de famílias beneficiárias, pois a regulamentação do programa social exige que esse tipo de checagem seja realizada mensalmente para garantir que só recebe quem realmente precisa.
Neste ano de 2024 não será diferente, pois tudo seguirá como já foi ao longo do ano passado, o que significa que em janeiro esse tipo de verificação já será realizada. Dessa forma, famílias que tiverem entre seus membros pessoas com o CPF em situação irregular poderão ser canceladas. Haverá um prazo informado para solucionar o problema com o documento, e se isso não for feito ocorrerá o cancelamento.
O CPF pode ser encontrado em quatro situações. A primeira delas é a “Regular”, quando não há nenhum problema a ser resolvido. Já a situação “Pendente de Regularização” ocorre quando algum dado do titular do documento está errado ou desatualizado na base de dados da Receita Federal, como a data de nascimento errada, por exemplo. Nestes casos é necessário corrigir as informações.
A situação de CPF “Bloqueado” ocorre quando o titular do documento deixa de votar por muitas eleições seguidas ou quando deixa de fazer a declaração de imposto de renda. Declarações com problemas, como informações erradas, por exemplo, também podem causar bloqueios. Nestes casos a resolução só ocorre com uma nova declaração do imposto ou procurando a justiça eleitoral para se justificar e pagar multa.
Por fim, CPF “Cancelado” ocorre quando o titular falece ou quando é encontrada duplicidade no número do documento. A resolução exige que um horário de atendimento seja marcado presencialmente em uma agência física da Receita Federal. Vale destacar que por fim que ter o nome sujo devido ao não pagamento de alguma conta ou dívida não provoca o cancelamento do benefício do Bolsa Família.
Bolsa Família janeiro: Datas liberadas
Os pagamentos de janeiro do novo Programa Bolsa Família estão agendados para acontecer entre os dias 18 e 31 desse mês, segundo o número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário. Confira o calendário:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de janeiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de janeiro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 20/01);
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de janeiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de janeiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de janeiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de janeiro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 27/01);
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de janeiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de janeiro.
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