Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta sexta-feira para discutir tentativa da Venezuela de anexar território da Guiana

Na quinta-feira, os Estados Unidos anunciaram exercícios militares aéreos em conjunto com a Guiana. A Venezuela criticou a operação. Vladimir Padrino López, ministro da Defesa dise que “essa infeliz provocação dos EUA em favor da ExxonMobil na Guiana é mais um passo na direção errada. Alertamos que não seremos desviados de nossas ações futuras para a recuperação do Essequibo”.

Ele fez uma referência à ExxonMobil porque a empresa petrolífera extrai petróleo de um campo na Guiana.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a atual situação do conflito entre Venezuela e Guiana pelo território de Essequibo.

Há mais de cem anos que a Venezuela e a Guiana disputam o território de Essequibo, na América do Sul. A região possui área maior que a da Grécia e, desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. Essequibo representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:

• A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
• Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

Mapa mostra a Guiana e a região de Essequibo — Foto: Vitoria Coelho/g1

O que a Venezuela fez até agora?

 

• No domingo (3), a Venezuela aprovou um plebiscito proposto pelo governo de Nicolás Maduro sobre a anexação do território. A população aprovou a criação de um novo estado na região de Essequibo e rejeitou a jurisdição da Corte Internacional de Justiça sobre a disputa histórica com o país vizinho. A corte havia proibido a Venezuela de tomar qualquer medida que pudesse mudar a situação na área.
• Maduro divulgou na noite de terça-feira (5) um novo mapa do país com a incorporação do território, e determinou que ele seja publicado e reproduzido em escolas e universidades. A nova versão do mapa também já foi incluída em artes que ilustram órgãos governamentais.
• O presidente venezuelano também anunciou pelas redes sociais um decreto criando a “zona de defesa integral Guayana Essequiba (como a região é chamada na Venezuela)” e apresentou à assembleia de deputados do país um projeto de lei para a criação da província – o que, na prática, significa que seu governo vai tentar anexá-la.
• Em um pronunciamento público, Maduro também anunciou que estava ordenando que a estatal petroleira venezuelana PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região.
• O presidente também propôs um plano de assistência social à população da Guiana Essequiba, a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes;
• a criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico;
• a criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba.

Qual foi a resposta da Guiana?

 

• A reação da Guiana foi imediata. O presidente do país, Irfan Ali, disse que vai acionar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). “A Força de Defesa da Guiana está em alerta máximo. A Venezuela declarou-se claramente uma nação fora da lei”, afirmou.
• A Guiana já havia pedido para que a Corte Internacional de Justiça tomasse uma medida de emergência para interromper a votação do referendo na Venezuela, e a corte decidiu que o país não poderia tentar anexar Essequibo. Caracas, no entanto, afirmou que não reconhece a Corte de Haia, e manteve a realização da consulta popular.
• Ali também afirmou que planeja estabelecer bases militares com apoio estrangeiro. Recentemente, o presidente da Guiana foi ao território com militares e esperava receber equipes do Departamento de Defesa na capital do país, Georgetown.
• Em entrevista exclusiva à jornalista Julia Duailibi, Irfaan Ali disse que a Venezuela é “imprevisível”, e que seu país espera que o Brasil seja um líder diante da tensão.

Quais são os poderios militares dos dois países?

 

Embora considerado pouco provável por especialistas, um confronto direto oporia duas nações com capacidades militares drasticamente diferentes. A Venezuela tem poderio militar 50 vezes maior que o da Guiana e um dos exércitos mais bem equipados do continente.

Enquanto a Venezuela é o 6º país que mais investe na área militar no mundo, a Guiana está apenas na 152ª posição, segundo o The World Factbook, da CIA, a agência de inteligência americana. A vantagem se dá em pessoal e em equipamentos.

• Guiana: A Força de Defesa da Guiana foi estabelecida em 1965 e é uma força unificada com componentes terrestres, aéreos e da guarda costeira, bem como a Reserva Nacional da Guiana. Os militares do país mantêm relações com Brasil, China, França, Reino Unido e EUA e boa parte de seus os oficiais são treinados pela Academia Militar Real Britânica. Seu efetivo total é de 3 mil soldados, de acordo com dados divulgados pela CIA. O envolvimento de outros países no conflito, no entanto, certamente elevaria esse número. Os equipamentos da Guiana são antigos, como tanques da década de 1970 e morteiros da década de 1940.
• Venezuela: A origem das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (Fanb) remonta ao ano de 1810 e atualmente conta com um efetivo de entre 125 mil e 150 mil militares ativos, incluindo entre 25 mil e 30 mil da Guarda Nacional, mostram dados da CIA. Contudo, este número pode ser muito maior considerando outras forças que podem entrar em ação no caso de um conflito: as milícias bolivarianas tem entre 200 mil e 225 mil integrantes, enquanto as polícias do país contam com cerca de 45 mil. O exército está equipado com tanques, caças e sistemas de defesa antiaérea.

Qual o risco de uma guerra na fronteira com o Brasil

 

Embora o Brasil considere o conflito pouco provável, as Forças Armadas já prepararam um cenário para essa possibilidade e aumentaram o nível de alerta na região, segundo relatou ao g1 uma fonte da Casa Civil do governo Lula. A presença de militares brasileiros nas duas fronteiras com a Venezuela e com a Guiana foi, inclusive, ampliada, com veículos blindados.

• O que explica a movimentação brasileira: para que haja um eventual confronto por terra, seria preciso, necessariamente, que tropas venezuelanas passassem pelo norte de Roraima, que faz fronteira tanto com a Guiana quanto com a Venezuela.
• Não há, ainda de acordo com a mesma fonte ouvida pelo g1, uma orientação do governo brasileiro para o início imediato de uma operação militar na fronteira com a Venezuela, mas um estado de alerta, e uma avaliação de que a diplomacia brasileira terá de aumentar o tom para intermediar a disputa.
• Por si só, o fato de o Brasil estar no caminho já dificulta uma eventual invasão por terra, dada a neutralidade brasileira na disputa e a improbabilidade de Maduro comprar briga com o presidente Lula a respeito do assunto. Ainda assim, a incursão na Guiana teria que ser por meio de mata densa e fechada, o que inviabiliza o avanço das tropas. Uma opção seria pelo mar.

 

“Existe o risco (de um confronto), sim. Embora o referendo possa ter sido um elemento eleitoral, a imprevisibilidade de um governante de um líder com o Maduro é um fator importante. Ele é pouco transparente também – não há até agora uma divulgação muito clara do que ele pretende fazer com o resultado do referendo, por exemplo”, afirma o professor de política internacional do Ibmec Tanguy Bagdhadhi. 

Nesta quarta-feira (6), o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou ao Blog do Camarotti que a região da tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela, em Roraima, está “garantida” pelas Forças Armadas – e não será usada por tropas venezuelanas para invadir o país vizinho.

“O Brasil tem que garantir as suas fronteiras, e nossas fronteiras estão garantidíssimas. Não vamos permitir [tropas da Venezuela passando pelo Brasil]. Isso eu asseguro”, disse Múcio. 

E o Lula?