O desembargador Ricardo Vital de Almeida rejeitou, nesta segunda-feira (4), os embargos de declaração apresentados pelas defesas do padre Egídio de Carvalho e das ex-diretoras do hospital Padre Zé, Amanda Duarte e Jannyne Dantas. A decisão mantém as prisões preventivas dos investigados, exceto no caso de Amanda, que teve a prisão convertida em domiciliar.
Os embargos de declaração foram interpostos pela defesa do religioso, que alegou problemas de saúde e a necessidade de cuidar de familiares idosos. Já os advogados de Jannyne argumentaram que a prisão dela deveria ser convertida em domiciliar por uma questão de equidade e isonomia. No entanto, os pedidos foram indeferidos pelo desembargador.
“Na verdade, os embargantes pretendem modificar o conteúdo da decisão embargada para adequá-lo aos seus entendimentos, por meio de rediscussão da matéria, o que se mostra inviável, conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Ricardo Vital de Almeida.
Dias atrás, o ministro do STJ, Teodoro Silva, indeferiu um pedido da defesa do padre sem análise do mérito. Em nota, a defesa do padre Egídio afirmou que “segue confiante na Justiça Paraibana e Brasileira”, destacando a intenção de recorrer aos Tribunais Superiores.
Os advogados de Amanda e Jannyne ainda não se pronunciaram sobre a decisão de Ricardo Vital. Na semana passada, as duas primeiras denúncias, oriundas da Operação Indignus, foram protocoladas na 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Uma delas foi recebida e teve o sigilo levantado.
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