Relator da indicação de Dino ao STF projeta mais de 50 votos no Senado; mínimo necessário são 41

Wellington Souzanovembro 29, 2023

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O senador Weverton Rocha, relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), projetou um resultado de no mínimo de 50 votos pela aprovação no plenário do Senado. O mínimo necessário são 41 votos.

Weverton deu entrevista coletiva nesta terça-feira (28), após se reunir com Dino.

“Eu acredito que nós temos, aliás, nós vamos ter, com certeza, mais de cinquenta [votos favoráveis no plenário]”, afirmou Rocha.

Depois, o senador disse que acredita que Dino receberá entre 58 e 62 votos favoráveis do plenário. O ministro Cristiano Zanin, aprovado em junho pelo Senado, recebeu 58 votos favoráveis.

“Então, nós achamos que podemos chegar tranquilamente aí aos 58 a 62 votos”, completou.

Dino foi indicado nesta segunda (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo dia, Weverton foi escolhido como o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Senado aprovou todas as indicações para o STF feitas pelo presidente da República desde a redemocratização.

Weverton é aliado do governo e é do mesmo estado de Dino, o Maranhão. A sabatina na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro. Depois de passar pelo crivo da comissão, Dino ainda precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado. Caso contrário, a ida dele ao STF não será confirmada.

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Veja trajetória completa

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2015-2022). Em 2022, renunciou ao meses finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.

Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.