O governo federal pretende criar um programa social para reduzir a pobreza no país. Segundo apurou a Record TV, a proposta em discussão no Executivo visa gerar aumento da renda, da qualidade de vida e da participação social de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo, o CadÚnico.
O programa está sendo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A ideia é atender pessoas em situação de pobreza que vivem em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica. A prioridade da pasta será atuar com mulheres, jovens, negros, membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.
Nesta semana, o ministério enviou a minuta da proposta para análise de outras pastas, como a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Planejamento e Orçamento. O governo deve editar uma medida provisória para formalizar a criação do programa.
A Record TV teve acesso à minuta da proposta. O programa de redução da pobreza prevê a inclusão no mercado de trabalho por meio de estratégias de intermediação de mão de obra, articulação com programas públicos de investimento e com o setor privado e mapeamento de oportunidades.
Além disso, o programa deve contar com ações de promoção da empregabilidade, a partir de qualificação, elevação da escolaridade, aprendizagem e orientação profissional.
A iniciativa também deve incluir medidas de estímulo ao empreendedorismo, com estratégias de fomento, assistência técnica e gerencial, educação empreendedora, educação financeira, arranjos produtivos e acesso a crédito.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, um dos objetivos do programa é a superação da exclusão social, dos efeitos multidimensionais da pobreza e das desigualdades estruturais de gênero e raça nas condições de acesso e permanência no mundo do trabalho.
Ainda de acordo com a pasta, a proposta visa garantir a inclusão social e produtiva com acesso a oportunidades de ocupação e renda no marco da Agenda do Trabalho Decente preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Orçamento e comitê de monitoramento
De acordo com o documento obtido pela reportagem, o programa será executado pela União, com a possibilidade de participação, por adesão, dos estados, dos municípios e da sociedade civil.
O texto diz que as despesas do programa serão bancadas com o orçamento anual de órgãos e entidades envolvidos na proposta. Ainda segundo a minuta, o programa poderá ser custeado por outras fontes de recursos destinadas por unidades da Federação, municípios e por instituições privadas, inclusive por meio de captação de doações.
Com o programa, o governo planeja instituir um comitê interministerial para acompanhar a execução das ações da iniciativa e os resultados alcançados. A ideia é que esse comitê seja formado por um representante das seguintes pastas:
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Casa Civil;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério da Educação;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Ministério das Mulheres;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Esse comitê ficaria encarregado, por exemplo, de assegurar a oferta integrada de programas, projetos e ações que contribuam para a inclusão socioprodutiva do público-alvo da iniciativa.
Além disso, o colegiado deveria propor medidas que favoreçam a execução do programa e a geração de consensos, além de promover a articulação com iniciativas públicas de investimento e com o setor privado para estimular o ingresso do público-alvo do programa no mercado de trabalho.
Pelo menos 70 milhões em situação de pobreza
Um levantamento divulgado em maio deste ano pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), autarquia governamental vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo, mostrou que em 2022 o Brasil tinha pelo menos 70 milhões de pessoas que viviam em situação de pobreza.
O órgão fez o trabalho com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, a instituição levou em consideração a linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial, de US$ 6,85 per capita/dia, e definiu como referência mensal para uma pessoa pobre o valor de R$ 665,02.
A taxa de pobreza brasileira reduziu-se de 38,2% para 33,0%, entre 2021 e 2022, com quase 10,5 milhões de pessoas saindo dessa situação. Contudo, o quadro ainda atinge pelo menos 70 milhões de brasileiros.
De acordo com IJSN, em nove estados do país, mais da metade da população vive em situação de pobreza: Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%), Alagoas (56,2%), Paraíba (54,6%), Ceará (53,4%), Pernambuco (53,2%), Acre (52,9%), Bahia (51,6%) e Piauí (50,4%).
Além disso, seis estados superaram a média nacional: Amapá (49,4%), Pará (49,1%), Sergipe (47,9%), Roraima (46,8%), Rio Grande do Norte (46,2%) e Tocantins (35,8%).
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